Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA DG Nº 105, DE 29 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVI e XXVI, da Resolução TRE-GO nº 275, de 18 de dezembro de 2017, e alterações posteriores, e tendo em vista a instrução contida no processo SEI nº 26.0.000008836-5,
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo mencionados para as atividades de gestão e fiscalização do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 1/2024 e seus respectivos aditivos:
I - Célio Luís Caixeta Viana (Gestor do Termo);
II - André Luiz Soares (Gestor do Termo substituto);
III - Frank Wendel Ribeiro (Fiscal Técnico do Termo) e
IV - Augusto César de Castro Ovelar (Fiscal Técnico Substituto do Termo).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria DG nº 158 /2024.
Thaís Cedro Gomes
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, nº 102, de 29.05.2026, p. 2-4.