Portarias da Diretoria-Geral 2026

Portarias da Diretoria-Geral Ementa/Assunto
PORTARIA DG Nº 75, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a Campanha de Vacinação Contra Gripe no ano de 2026.

PORTARIA DG Nº 73, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Constitui Grupo de Trabalho,com a finalidade de promover a implementação do Programa Seu Voto Importa.

PORTARIA DG Nº 72, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Constitui Grupo de trabalho com a finalidade de executar testes e avaliação, com a definição de casos de usos ou aplicabilidades, para validação das funcionalidades disponíveis e o direcionamento do modo de uso e identificação de novas necessidades de implementações.

PORTARIA DG Nº 71, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Manutenção da concessão da Condição Especial de Trabalho, em caráter excepcional e provisório, na modalidade teletrabalho.

PORTARIA DG Nº 70, DE 08 DE ABRIL DE 2026

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de regulamentação de processo administrativo.

PORTARIA DG Nº 68, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização dos Contratos TRE-GO nº 14/2026 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 67, DE 06 DE ABRIL DE 2026

Torna pública a autorização concedida de Condição Especial de Trabalho - modalidade jornada especial, à servidor.

PORTARIA DG Nº 66, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria DG nº 183/2023.

PORTARIA DG Nº 65, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Constitui Grupo de Trabalho multidisciplinar.

PORTARIA DG Nº 64, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria DG nº 93/2021.

PORTARIA DG Nº 63, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Constitui Grupo de Trabalho multidisciplinar, com a finalidade de proceder à análise das propostas relacionadas à celebração de Termo de Execução Descentralizada voltado à oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.

PORTARIA DG Nº 62, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 03/2026 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 61, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 05/2026 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 60, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Revogação de Portarias da Diretoria Geral.

PORTARIA DG Nº 59, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Altera o Anexo Único da Portaria DG n°40/2026.

PORTARIA DG Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 12/2025. 

PORTARIA DG Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 12/2026.

PORTARIA DG Nº 56, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Revogação de Portarias da Diretoria Geral. Revogada pela Portaria DG nº 60/2026.

PORTARIA DG Nº 55 Não utilizada.
PORTARIA DG Nº 54, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 10/2026 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 53, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização dos Contratos TRE-GO nº 13/2026 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização dos Contratos TRE-GO nº 11/2026 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 51, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização dos Contratos TRE-GO nº 07/2026 e 08/2026 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 50, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Institui a Norma de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação - TI.

PORTARIA DG Nº 49, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 06/2026 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 48, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 04/2026 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 47, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre o benefício auxílio-saúde.

PORTARIA DG Nº 46, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação com vistas à contratação de assinatura de sistema informatizado para dar suporte nas atividades de gestão estratégicas, táticas operacionais do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA DG Nº 45, DE 13 DE MARÇO DE 2026

Designação para composição da Comissão de Acompanhamento do Plano de Obras. Revoga a Portaria DG nº 76/2017.

PORTARIA DG Nº 44, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 65/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 43, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Concessão de manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho.

PORTARIA PRES Nº 42 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 41 Não utilizada.
PORTARIA DG Nº 40, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Constitui Grupo de Trabalho para atuar junto às Zonas Eleitorais do Estado de Goiás. Alterada pela Portaria DG nº 59/2026.

PORTARIA DG Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidora.

PORTARIA DG Nº 38, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidor.

PORTARIA DG Nº 37, DE 5 DE MARÇO DE 2026

Altera o Anexo Único da Portaria DG n°27/2026.

PORTARIA DG Nº 36, DE 4 DE MARÇO DE 2026

Prorroga a composição dos Núcleos Regionais da Comissão Permanente de Apoio à Estratégia e Integração das Zonas Eleitorais - INTEGRAZONAS.

PORTARIA DG Nº 35, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 88/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 34, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidor.

PORTARIA DG Nº 33, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidor.

PORTARIA DG Nº 32, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 79/2022 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Constitui Grupo de Trabalho para prover a organização e a realização do 4º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Eleitoral - ENASTIC.

PORTARIA DG Nº 30, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Manutenção da Condição Especial de Trabalho a servidora em caráter precário e excepcional.

PORTARIA DG Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação.

PORTARIA DG Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Normatiza a coordenação das ações de celebração das datas comemorativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA DG Nº 27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação dos membros da Comissão Permanente de Inventário 2026. Alterada pela Portaria DG nº37/2026.

PORTARIA DG Nº 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação para atuação no monitoramento da execução das atividades previstas no Planejamento Integrado das Eleições - PIELE 2026.

PORTARIA DG Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação.

PORTARIA DG Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 02/2026 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica e Interinstitucional TRE-GO nº 15/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Institui o Sistema de Inteiro Teor de Documentos - SITDOC.

PORTARIA DG Nº 21, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Normatiza a expedição de certidão relativa a dados de servidor(a) que integre ou tenha integrado a força de trabalho da Justiça Eleitoral de Goiás.

PORTARIA DG Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidora.

PORTARIA DG Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação.

PORTARIA DG Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 85/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 89/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa e designação de servidores para o exercício da função de Contadores Responsáveis Titular e Substituto (a).

PORTARIA DG Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Designação para atuação como presidente e membros titulares da Comissão de que trata o artigo 158 da Lei nº 14.133/2021.

PORTARIA DG Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Prorroga a Condição Especial de Trabalho de servidora.

PORTARIA DG Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 84/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 87/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 80/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Altera os Anexos I, II e III da Portaria DG nº 353/2025.

PORTARIA DG Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidora.

PORTARIA DG Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 77/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Altera o Anexo Único da Portaria DG n°309/2025.

PORTARIA DG Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 70/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 69/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 81/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Manutenção da concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidora.

PORTARIA DG Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 86/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026

Concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral a servidor.

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