Portarias da Diretoria-Geral 2026
| Portarias da Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA DG Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de servidores, para aturarem como presidente e membros titulares da Comissão de que trata o artigo 158 da Lei nº 14.133/2021. |
| PORTARIA DG Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 | Torna pública a prorrogação da Condição Especial de Trabalho, à servidora, na modalidade teletrabalho, sem acréscimo de produtividade de que trata a Resolução CNJ nº 227, de 15 de junho de 2016. |
| PORTARIA DG Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de servidores, para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 84/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de servidores, para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 87/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 80/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | |
| PORTARIA DG Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Torna pública a manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho, sem acréscimo da produtividade de que trata a Resolução CNJ nº 227/2016. |
| PORTARIA DG Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 77/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | Altera o Anexo Único da Portaria DG n°309/2025. |
| PORTARIA DG Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 70/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 69/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 81/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Torna pública a manutenção da concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho, sem acréscimo de produtividade de que trata a Resolução CNJ nº 227, de 15 de junho de 2016. |
| PORTARIA DG Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 86/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 | Concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
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