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Atualiza os integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Documental, responsável pelas ações estabelecidas no artigo 9º da Resolução TRE-GO nº 366/2022. Revoga a Portaria DG nº 260/2025.

Designação para atuarem no gerenciamento de conteúdo do Portal das Eleições 2026 na intranet, em apoio à Assessoria de Planejamento, Eleições, Estatística e Inteligência de Dados - APLAE/ASPLAN.

Torna pública a manutenção da Condição Especial de Trabalho - modalidade Teletrabalho.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 1/2024 e seus respectivos aditivos. Revoga a Portaria DG nº 158 /2024.

Altera a Portaria DG nº 26/2026.

Designação para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação com vistas à contratação de empresa para fornecimento de solução de comunicação multicanal através da Internet.

Regulamenta Portaria PRES nº 384/2025, que dispõe sobre o Plano de Assistência Farmacêutica.

Altera a Portaria DG nº 93/2024.

Altera a Portaria DG nº 233/2025.

Altera a Portaria DG nº 69/2026.

Altera a Portaria DG nº 75/2026.

Altera a Portaria DG n°83/2026.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 06/2026 e respectivos termos aditivos.

Constitui Grupo de Trabalho destinado ao saneamento dos lançamentos das obrigações tributárias.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 18/2026 e respectivos termos aditivos.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 83/2025 e respectivos termos aditivos.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 19/2026 e respectivos termos aditivos.

Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 45/2023 e respectivos termos aditivos. Revoga a Portaria DG nº 184/2024.

Delega aos titulares da Coordenadoria de Contratos e Pessoal (COCP), da Assessoria Jurídica de Contratações e Dispensa de Licitações (AJCDL) e aos servidores do Gabinete da Diretoria-Geral (GBDIR), bem como, em suas ausências, aos respectivos substitutos, a assinatura de despachos de mero expediente.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 9/2026 e respectivos termos aditivos.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 16/2026 e respectivos termos aditivos.

Torna público concessão de Condição Especial de Trabalho, em caráter provisório, na modalidade teletrabalho.

Constitui Grupo de Trabalho com vistas ao saneamento dos requisitos do Indicador de Desempenho na Promoção da Equidade Racial (IPER) em situação de risco ou ainda não alcançados; à consolidação das pendências críticas residuais do Índice de Implementação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (IPopRuaJud); e ao apoio técnico à AGIOE na auditoria das evidências dos demais requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2026. Alterada pela Portaria DG nº 94/2026.

Torna pública a concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho.

Designação para compor Grupo de Trabalho multidisciplinar, com vistas ao planejamento e à execução dos eventos relacionados ao Programa "Ouvidoria em Ação: Comunidade Kalunga- 2ª Edição". Revoga a Portaria DG nº 78/2026.

Altera a Portaria DG nº 40/2026.

Disciplina o procedimento de justificativa de preço por meio de sítios eletrônicos nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação destinadas à capacitação de servidores.

Designação para compor Grupo de Trabalho multidisciplinar, com vistas ao planejamento e à execução dos eventos relacionados ao Programa "Ouvidoria em Ação: Comunidade Kalunga - 2ª Edição. Revoga a pela Portaria DG nº 80/2026.

Altera os integrantes da Comissão Permanente de Apoio ao Cerimonial. Revoga Portaria DG n.º 173/2023.

Altera os integrantes da Comissão de Apoio a Eventos Institucionais. Revoga a Portaria DG nº 274/2025.

Dispõe sobre a Campanha de Vacinação Contra Gripe no ano de 2026. Alterada pela Portaria DG nº 95/2026.

Constitui Grupo de Trabalho,com a finalidade de promover a implementação do Programa Seu Voto Importa.

Constitui Grupo de trabalho com a finalidade de executar testes e avaliação, com a definição de casos de usos ou aplicabilidades, para validação das funcionalidades disponíveis e o direcionamento do modo de uso e identificação de novas necessidades de implementações.

Manutenção da concessão da Condição Especial de Trabalho, em caráter excepcional e provisório, na modalidade teletrabalho.

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de regulamentação de processo administrativo.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização dos Contratos TRE-GO nº 66/2025 e respectivos termos aditivos. Alterada pela Portaria DG nº 96/2026.

Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização dos Contratos TRE-GO nº 14/2026 e respectivos termos aditivos.

Torna pública a autorização concedida de Condição Especial de Trabalho - modalidade jornada especial, à servidor.

Altera a Portaria DG nº 183/2023.

Constitui Grupo de Trabalho multidisciplinar.

Altera a Portaria DG nº 93/2021.

Constitui Grupo de Trabalho multidisciplinar, com a finalidade de proceder à análise das propostas relacionadas à celebração de Termo de Execução Descentralizada voltado à oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 03/2026 e respectivos termos aditivos.

Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 05/2026 e respectivos termos aditivos.

Revogação de Portarias da Diretoria Geral.

Altera o Anexo Único da Portaria DG n°40/2026.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 12/2025. 

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 12/2026.

Revogação de Portarias da Diretoria Geral. Revogada pela Portaria DG nº 60/2026.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 10/2026 e respectivos termos aditivos.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização dos Contratos TRE-GO nº 13/2026 e respectivos termos aditivos.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização dos Contratos TRE-GO nº 11/2026 e respectivos termos aditivos.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização dos Contratos TRE-GO nº 07/2026 e 08/2026 e respectivos termos aditivos.

Institui a Norma de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação - TI.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 06/2026 e respectivos termos aditivos.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 04/2026 e respectivos termos aditivos.

Dispõe sobre o benefício auxílio-saúde.

Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação com vistas à contratação de assinatura de sistema informatizado para dar suporte nas atividades de gestão estratégicas, táticas operacionais do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Designação para composição da Comissão de Acompanhamento do Plano de Obras. Revoga a Portaria DG nº 76/2017.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 65/2025 e respectivos termos aditivos.

Concessão de manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho.

Constitui Grupo de Trabalho para atuar junto às Zonas Eleitorais do Estado de Goiás. Alterada pela Portaria DG nº 59/2026. Alterada pela Portaria DG nº80/2026.

Concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidora.

Concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidor.

Altera o Anexo Único da Portaria DG n°27/2026.

Prorroga a composição dos Núcleos Regionais da Comissão Permanente de Apoio à Estratégia e Integração das Zonas Eleitorais - INTEGRAZONAS.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 88/2025 e respectivos termos aditivos.

Manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidor.

Manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidor.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 79/2022 e respectivos termos aditivos.

Constitui Grupo de Trabalho para prover a organização e a realização do 4º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Eleitoral - ENASTIC.

Manutenção da Condição Especial de Trabalho a servidora em caráter precário e excepcional.

Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação.

Normatiza a coordenação das ações de celebração das datas comemorativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Designação dos membros da Comissão Permanente de Inventário 2026. Alterada pela Portaria DG nº37/2026.

Designação para atuação no monitoramento da execução das atividades previstas no Planejamento Integrado das Eleições - PIELE 2026. Alterada pela Portaria DG nº 102/2026.

Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 02/2026 e respectivos termos aditivos.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica e Interinstitucional TRE-GO nº 15/2025 e respectivos termos aditivos.

Institui o Sistema de Inteiro Teor de Documentos - SITDOC.

Normatiza a expedição de certidão relativa a dados de servidor(a) que integre ou tenha integrado a força de trabalho da Justiça Eleitoral de Goiás.

Manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidora.

Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 85/2025 e respectivos termos aditivos.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 89/2025 e respectivos termos aditivos.

Dispensa e designação de servidores para o exercício da função de Contadores Responsáveis Titular e Substituto (a).

Designação para atuação como presidente e membros titulares da Comissão de que trata o artigo 158 da Lei nº 14.133/2021.

Prorroga a Condição Especial de Trabalho de servidora.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 84/2025 e respectivos termos aditivos.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 87/2025 e respectivos termos aditivos.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 80/2025 e respectivos termos aditivos.

Altera os Anexos I, II e III da Portaria DG nº 353/2025.

Manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidora.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 77/2025 e respectivos termos aditivos.

Altera o Anexo Único da Portaria DG n°309/2025.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 70/2025 e respectivos termos aditivos.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 69/2025 e respectivos termos aditivos.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 81/2025 e respectivos termos aditivos.

Manutenção da concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidora.

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 86/2025 e respectivos termos aditivos.

Concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral a servidor.