Portarias da Diretoria-Geral 2026
| Portarias da Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA DG Nº 75, DE 17 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a Campanha de Vacinação Contra Gripe no ano de 2026. |
| PORTARIA DG Nº 73, DE 15 DE ABRIL DE 2026 | Constitui Grupo de Trabalho,com a finalidade de promover a implementação do Programa Seu Voto Importa. |
| PORTARIA DG Nº 72, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | Constitui Grupo de trabalho com a finalidade de executar testes e avaliação, com a definição de casos de usos ou aplicabilidades, para validação das funcionalidades disponíveis e o direcionamento do modo de uso e identificação de novas necessidades de implementações. |
| PORTARIA DG Nº 71, DE 10 DE ABRIL DE 2026 | Manutenção da concessão da Condição Especial de Trabalho, em caráter excepcional e provisório, na modalidade teletrabalho. |
| PORTARIA DG Nº 70, DE 08 DE ABRIL DE 2026 | Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de regulamentação de processo administrativo. |
| PORTARIA DG Nº 68, DE 6 DE ABRIL DE 2026 | Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização dos Contratos TRE-GO nº 14/2026 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 67, DE 06 DE ABRIL DE 2026 | Torna pública a autorização concedida de Condição Especial de Trabalho - modalidade jornada especial, à servidor. |
| PORTARIA DG Nº 66, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Portaria DG nº 183/2023. |
| PORTARIA DG Nº 65, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | Constitui Grupo de Trabalho multidisciplinar. |
| PORTARIA DG Nº 64, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Portaria DG nº 93/2021. |
| PORTARIA DG Nº 63, DE 30 DE MARÇO DE 2026 | Constitui Grupo de Trabalho multidisciplinar, com a finalidade de proceder à análise das propostas relacionadas à celebração de Termo de Execução Descentralizada voltado à oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu. |
| PORTARIA DG Nº 62, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 03/2026 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 61, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 05/2026 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 60, DE 26 DE MARÇO DE 2026 | Revogação de Portarias da Diretoria Geral. |
| PORTARIA DG Nº 59, DE 25 DE MARÇO DE 2026 | Altera o Anexo Único da Portaria DG n°40/2026. |
| PORTARIA DG Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 12/2025. |
| PORTARIA DG Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 12/2026. |
| PORTARIA DG Nº 56, DE 24 DE MARÇO DE 2026 | Revogação de Portarias da Diretoria Geral. Revogada pela Portaria DG nº 60/2026. |
| PORTARIA DG Nº 55 | Não utilizada. |
| PORTARIA DG Nº 54, DE 24 DE MARÇO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 10/2026 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 53, DE 20 DE MARÇO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização dos Contratos TRE-GO nº 13/2026 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização dos Contratos TRE-GO nº 11/2026 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 51, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização dos Contratos TRE-GO nº 07/2026 e 08/2026 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 50, DE 18 DE MARÇO DE 2026 | Institui a Norma de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação - TI. |
| PORTARIA DG Nº 49, DE 17 DE MARÇO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 06/2026 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 48, DE 17 DE MARÇO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 04/2026 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 47, DE 16 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre o benefício auxílio-saúde. |
| PORTARIA DG Nº 46, DE 16 DE MARÇO DE 2026 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação com vistas à contratação de assinatura de sistema informatizado para dar suporte nas atividades de gestão estratégicas, táticas operacionais do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA DG Nº 45, DE 13 DE MARÇO DE 2026 | Designação para composição da Comissão de Acompanhamento do Plano de Obras. Revoga a Portaria DG nº 76/2017. |
| PORTARIA DG Nº 44, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 65/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 43, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Concessão de manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. |
| PORTARIA PRES Nº 42 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 41 | Não utilizada. |
| PORTARIA DG Nº 40, DE 10 DE MARÇO DE 2026 | Constitui Grupo de Trabalho para atuar junto às Zonas Eleitorais do Estado de Goiás. Alterada pela Portaria DG nº 59/2026. |
| PORTARIA DG Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2026 | Concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidora. |
| PORTARIA DG Nº 38, DE 6 DE MARÇO DE 2026 | Concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidor. |
| PORTARIA DG Nº 37, DE 5 DE MARÇO DE 2026 | Altera o Anexo Único da Portaria DG n°27/2026. |
| PORTARIA DG Nº 36, DE 4 DE MARÇO DE 2026 | Prorroga a composição dos Núcleos Regionais da Comissão Permanente de Apoio à Estratégia e Integração das Zonas Eleitorais - INTEGRAZONAS. |
| PORTARIA DG Nº 35, DE 3 DE MARÇO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 88/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 34, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidor. |
| PORTARIA DG Nº 33, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidor. |
| PORTARIA DG Nº 32, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 79/2022 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Constitui Grupo de Trabalho para prover a organização e a realização do 4º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Eleitoral - ENASTIC. |
| PORTARIA DG Nº 30, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Manutenção da Condição Especial de Trabalho a servidora em caráter precário e excepcional. |
| PORTARIA DG Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação. |
| PORTARIA DG Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Normatiza a coordenação das ações de celebração das datas comemorativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA DG Nº 27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação dos membros da Comissão Permanente de Inventário 2026. Alterada pela Portaria DG nº37/2026. |
| PORTARIA DG Nº 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação para atuação no monitoramento da execução das atividades previstas no Planejamento Integrado das Eleições - PIELE 2026. |
| PORTARIA DG Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação. |
| PORTARIA DG Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 02/2026 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica e Interinstitucional TRE-GO nº 15/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 | Institui o Sistema de Inteiro Teor de Documentos - SITDOC. |
| PORTARIA DG Nº 21, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 | Normatiza a expedição de certidão relativa a dados de servidor(a) que integre ou tenha integrado a força de trabalho da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA DG Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 | Manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidora. |
| PORTARIA DG Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação. |
| PORTARIA DG Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 85/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 89/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa e designação de servidores para o exercício da função de Contadores Responsáveis Titular e Substituto (a). |
| PORTARIA DG Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Designação para atuação como presidente e membros titulares da Comissão de que trata o artigo 158 da Lei nº 14.133/2021. |
| PORTARIA DG Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 | Prorroga a Condição Especial de Trabalho de servidora. |
| PORTARIA DG Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 84/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 87/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 80/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | |
| PORTARIA DG Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidora. |
| PORTARIA DG Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 77/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | Altera o Anexo Único da Portaria DG n°309/2025. |
| PORTARIA DG Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 70/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 69/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 81/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Manutenção da concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho a servidora. |
| PORTARIA DG Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 86/2025 e respectivos termos aditivos. |
| PORTARIA DG Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 | Concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral a servidor. |

