Portarias da Diretoria-Geral 2026

Portarias da Diretoria-Geral Ementa/Assunto
PORTARIA DG Nº 34, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Torna pública a manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho, sem acréscimo de produtividade de que trata a Resolução CNJ nº 227, de 15 de junho de 2016.

PORTARIA DG Nº 33, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Torna pública a manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho, sem acréscimo de produtividade de que trata a Resolução CNJ nº 227, de 15 de junho de 2016.

PORTARIA DG Nº 32, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação dos servidores mencionados para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 79/2022 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Constitui Grupo de Trabalho, sob a coordenação do representante da STI, destinado a prover a organização e a realização do 4º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Eleitoral - ENASTIC.

PORTARIA DG Nº 30, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Torna pública a autorização concedida, á servidora, em caráter precário e excepcional, de manutenção da Condição Especial de Trabalho.

PORTARIA DG Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de servidores para, sob a Coordenação do Integrante Demandante, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.

PORTARIA DG Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Normatiza a coordenação das ações de celebração das datas comemorativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA DG Nº 27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação dos membros da Comissão Permanente de Inventário 2026.

PORTARIA DG Nº 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de servidores a seguir relacionados para atuarem no monitoramento da execução das atividades previstas no Planejamento Integrado das Eleições - PIELE 2026, em apoio à Assessoria de Planejamento, Eleições, Estatística e Inteligência de Dados - APLAE/ASPLAN.

PORTARIA DG Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de os servidores para, sob a Coordenação do Integrante Demandante, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.

PORTARIA DG Nº 24, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação dos servidores abaixo mencionados para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 02/2026 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica e Interinstitucional TRE-GO nº 15/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 22, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o Sistema de Inteiro Teor de Documentos - SITDOC.

PORTARIA DG Nº 21, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Normatiza a expedição de certidão relativa a dados de servidor(a) que integre ou tenha integrado a força de trabalho da Justiça Eleitoral de Goiás.

PORTARIA DG Nº 20, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Torna pública, a autorização concedida a servidora, em caráter precário e excepcional, de manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho, sem acréscimo de produtividade de que trata a Resolução CNJ nº 227, de 15 de junho de 2016.

PORTARIA DG Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Designação de servidores para, sob a Coordenação do Integrante Demandante, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.

PORTARIA DG Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 85/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Designação de servidores, para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 89/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Convalida a dispensa de servidoras dos encargos de Contadoras Responsáveis Titular e Substituta, designação de  Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, para o exercício do encargo de Contador Responsável Titular e designação de servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício do encargo de Contadora Responsável Substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA DG Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Designação de servidores, para aturarem como presidente e membros titulares da Comissão de que trata o artigo 158 da Lei nº 14.133/2021.

PORTARIA DG Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Torna pública a prorrogação da Condição Especial de Trabalho, à servidora, na modalidade teletrabalho, sem acréscimo de produtividade de que trata a Resolução CNJ nº 227, de 15 de junho de 2016.

PORTARIA DG Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Designação de servidores, para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 84/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Designação de servidores, para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 87/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 80/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Altera os Anexos I, II e III da Portaria DG nº 353/2025.

PORTARIA DG Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Torna pública a manutenção da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho, sem acréscimo da produtividade de que trata a Resolução CNJ nº 227/2016.

PORTARIA DG Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 77/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Altera o Anexo Único da Portaria DG n°309/2025.

PORTARIA DG Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 70/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 69/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 81/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Torna pública a manutenção da concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho, sem acréscimo de produtividade de que trata a Resolução CNJ nº 227, de 15 de junho de 2016.

PORTARIA DG Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 86/2025 e respectivos termos aditivos.

PORTARIA DG Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026

Concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral.

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