PORTARIA DG Nº 339, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, inciso XVI, da Resolução TRE-GO nº 275, de 18 de dezembro de 2017, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/21, que preceitua que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, bem como a instrução contida no SEI nº 25.0.000010862-9,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para a execução do Acordo de Cooperação Técnica TRE-GO nº 18/2025 e respectivos termos aditivos:

I - Viviane Fraga de Oliveira - titular;

II - Emerson Souza Couto - substituto.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

LEONARDO SAPIÊNCIA SANTOS
Diretor-Geral