PORTARIA DG Nº 312, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVI, da Resolução TRE-GO nº 275, de 18 de dezembro de 2017, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/21, que preceitua que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, bem como a instrução contida no SEI nº 25.0.000010975-7,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 60/2025 e respectivos termos aditivos:

I - Frank Wendell Ribeiro (Gestor do Contrato);

II - Paulo Sérgio Taira (Gestor do Contrato Substituto);

III - Renato Oliveira da Silva (Fiscal Técnico do Contrato);

IV - Bárbara Fernandes (Fiscal Técnica do Contrato Substituta).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se a Portaria DG n° 292/2025.

HUMBERTO VILANI
Diretor-Geral em substituição