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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA DG Nº 284, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVI, da Resolução TRE-GO nº 275, de 18 de dezembro de 2017, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/21, que preceitua que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, bem como a instrução contida no SEI nº 25.0.000003514-1,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 71/2022 e respectivos termos aditivos:

I - Flávio Queiroz de Alcântara (Gestor do Contrato);

II - Alano Rodrigo Leal (Gestor do Contrato Substituto);

III - Hélio Santos Silva (Fiscal Setorial do Contrato) e Cleidemar Cesário Marques Filho (Fiscal Setorial do Contrato Substituta) - Goiás/12ª ZGO;

IV - Rogério Magalhães de Oliveira (Fiscal Setorial do Contrato) e Sandro José Alves (Fiscal Setorial do Contrato Substituto) -Inhumas/13ª ZGO;

V - José Ronaldo Mendonça Filho (Fiscal Setorial do Contrato) e Rosa Elisa Pereira Caetano (Fiscal Setorial do Contrato Substituta) - Itaberaí/15ª ZGO;

VI - Rafael Nascimento Lucas de Lima (Fiscal Setorial do Contrato) e Daniel Nascimento Souza (Fiscal Setorial do Contrato Substituto) - Jataí/18ª ZGO;

VII - Alcione Maria Borges (Fiscal Setorial do Contrato) e Ronildo César Cândido (Fiscal Setorial do Contrato Substituto) - Morrinhos/22ª ZGO;

VIII - Érika Sampaio de Resende (Fiscal Setorial do Contrato) e Ramon Navarro Franco da Fonseca (Fiscal Setorial do Contrato Substituto) - Pires do Rio/27ª ZGO;

IX - Luiz Henrique Borges de Azevedo Silva (Fiscal Setorial do Contrato) e Marta Expedita de Paula (Fiscal Setorial do Contrato Substituta) - Trindade/49ª ZGO;

X - Marina Fernandes e Silva (Fiscal Setorial do Contrato) e Geraldo Felisbino dos Anjos Netto (Fiscal Setorial do Contrato Substituto) - Uruaçu/50ª ZGO;

XI - Jorge Faria Martins (Fiscal Setorial do Contrato) e Fábio Busquin dos Santos (Fiscal Setorial do Contrato Substituto) - Santa Helena de Goiás/66ª ZGO;

XII - Elied da Silva Paiva (Fiscal Setorial do Contrato) e Leonardo José Ferreira (Fiscal Setorial do Contrato Substituto) - Goianésia/74ª ZGO.

XIII - Vitor Carneiro Ramos (Fiscal Setorial do Contrato) e Michell Ribeiro Rita (Fiscal Setorial do Contrato Substituto) - Mozarlândia/110ª ZGO;

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria DG nº 34/2024.

LOIRÍ SCHWINGEL
Diretora-Geral em substituição

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, nº 174, de 23.9.2025, p. 3-4.

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