PORTARIA DG Nº 216, DE 21 DE JULHO DE 2025

A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVI, da Resolução TRE-GO nº 275, de 18 de dezembro de 2017, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/21, que preceitua que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, bem como a instrução contida no SEI nº 25.0.000004927-4,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 44/2023 e respectivos termos aditivos:

I - Luciana Mamede da Silva (Gestora do Contrato);

II - Magda da Conceição Gonçalves (Gestora do Contrato Substituta);

III - Antônio Gomes de Aguiar (Fiscal do Contrato) e

IV - Jairo Rabelo da Silva (Fiscal do Contrato Substituto).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se a Portaria DG n° 121/2024.

LOIRÍ SCHWINGEL
Diretora-Geral em substituição