
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA DG Nº 156, DE 12 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVI, da Resolução TRE-GO nº 275, de 18 de dezembro de 2017 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/21, que preceitua que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, bem como a instrução contida
no SEI nº 24.0.000017688-1,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para as atividades de gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025 e respectivos termos aditivos:
I - Sérgio da Silva Ribeiro (Gestor do Acordo);
II - Davyson de Abreu Machado (Gestor do Acordo Substituto);
III - Davyson de Abreu Machado (Fiscal do Acordo) e
IV - Aline Maria de Melo Santana (Fiscal do Acordo Substituta).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
LOIRÍ SCHWINGEL
Diretora-Geral em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, nº 83, de 14.5.2025, p. 4.