PORTARIA DG Nº 108, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORIA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVI, da Resolução TRE/GO n. 275, de 18 de dezembro de 2017, e alterações posteriores,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei n.º 14.133/21, que preceitua que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa n.º 5/2017, quanto às regras e diretrizes de gestão e fiscalização da execução dos contratos e do acompanhamento e fiscalização dos contratos;

CONSIDERANDO a necessidade de inserção dos dados referentes à fiscalização e gestão contratual na ferramenta Compras.gov.br_Contratos;

CONSIDERANDO a instrução contida no SEI n.º 22.0.000018587-0,

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores abaixo mencionados para as atividades de gestão e fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2024 e respectivos termos aditivos:

I - Sérgio da Silva Ribeiro (Gestor do Termo) - setorial/SGP;

II - Bianca Thais de Souza Crocamo (Gestora do Termo Substituta) - setorial/SGP;

III - Bianca Thais de Souza Crocamo (Fiscal do Termo) - setorial/SGP;

IV - Julia Pittelkow Albuquerque Montes (Fiscal do Termo Substituta) - setorial/SGP;

V - Flávia de Castro Dayrell (Gestora do Termo) - setorial/SGI;

VI - Marina Viana Pereira (Gestora do Termo Substituta) - setorial/SGI;

VII - Viviane Fraga de Oliveira (Fiscal do Termo) - setorial/SGI;

VIII - Emerson Souza Couto (Fiscal do Termo Substituto) - setorial/SGI;

IX - Luciana Mamede da Silva (Gestora do Termo) - setorial/SAO;

X - Magda da Conceição Gonçalves (Gestora do Termo Substituta) - setorial/SAO;

XI - Antônio Gomes de Aguiar (Fiscal do Termo) - setorial/SAO;

XII - Jairo Rabelo da Silva (Fiscal do Termo Substituto) - setorial/SAO;

XIII - Brazilino Nunes de Oliveira (Gestor do Termo) - setorial/SECOM;

XIV - Otávio Augusto de Souza (Gestor do Termo Substituto) - setorial/SECOM;

XV - Celene da Cunha Sousa (Fiscal do Termo) - setorial/SECOM e

XVI - Maria Thereza Rodrigues de Oliveira (Fiscal do Termo Substituta) - setorial/SECOM.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Loirí Schwingel

Diretora-Geral em substituição