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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA DG Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVI, da Resolução TRE/GO nº 275, de 18 de dezembro de 2017, e alterações posteriores,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria PRES nº 4/2023,

CONSIDERANDO a instrução contida no SEI nº 23.0.000010789-1,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR os servidores/colaboradores abaixo mencionados para a composição de equipe de trabalho responsável por planejar e executar a 2ª edição do programa "Ouvidoria em Ação: Comunidade Kalunga", a ser realizado em Cavalcante/GO, nos dias 21 e 22 de maio de 2024, sob a presidência do Juiz Ouvidor Regional Eleitoral, Dr. Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, que o integra:

I - Maria Cecília Félix de Souza Carmo (ORE);

II - Thales Perrone Machado (EJE);

III - Otávio Augusto de Souza (ASCOM);

IV - Brazilino Nunes de Oliveira (ASCOM);

V - Márcio Antônio Duarte Oliveira (STI);

VI - Luan Sousa (SAO) e

VII - José Alberto Alexandre Xavier (SAO).

Art. 2° O Grupo de Trabalho deverá, além das atividades próprias do planejamento dos eventos estabelecidos nas reuniões para este fim, observar, quando da execução, as atribuições correlatas indicadas pelo Ouvidor Regional Eleitoral, diretamente ou por meio de sua assessoria.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria DG nº 14/2024.

Wilson Gamboge Júnior

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/GO n° 24, de 8.2.2024, p. 2-3.