
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA DG Nº 152, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
(Revogada pela PORTARIA DG Nº 230, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024)
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVI, da Resolução TRE/GO nº 275 , de 18 de dezembro de 2017, alterada pela Resolução TRE-GO nº 349/2021 ,
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 425 , de 8 de outubro de 2021,
CONSIDERANDO a Portaria CNJ nº 180 , de 31 de maio de 2022,
CONSIDERANDO a instrução contida no SEI nº 23.0.000012709-4,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o servidor André Luiz Soares para atuar como presidente do Grupo de Estudo Multidisciplinar, visando discutir e propor diretrizes, plano de ação e medidas concretas a serem tomadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, acerca da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, composto pelo seguintes servidores:
I - André Luiz Soares - AAGES;
II - Weliton Pereira da Silva - COAD;
III - Denise Aranha Souza Godinho - GBVPC;
IV - Eduardo Maurício Macedo de Azevedo - SEIPA;
V - Otávio Augusto de Souza - ASCOM;
VII - Belmira Pereira de Ataide Moraes - GBSGP;
VIII - Michelle de Paiva Conte - SEATS;
IX - Gianricardo Afra Borges - COMSERVZONAS;
X - Alfredo Henrique Corrêa de Paula - COMSERVZONAS;
XI - Márcio Antônio Duarte Oliveira - SECAD;
XII - Stella Ferreira Azevedo Fogaça - AGSAO.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria DG nº 122/2022 .
Wilson Gamboge Júnior
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n°323, de 29.09.2023, p. 9.