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Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA DG Nº 300, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

(Revogada pela PORTARIA DG Nº 66, DE 6 DE MARÇO DE 2023)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVIII, da Resolução TRE/GO nº 275, de 18 de dezembro de 2017, e alterações posteriores,

CONSIDERANDO a Resolução nº 244, de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 18.154/1992, que aplicou aos Tribunais Regionais Eleitorais o feriado compreendido entre 20 de dezembro a 6 de janeiro, previsto no inciso I do artigo 62 da Lei nº 5.010/66;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, parágrafo único, e artigo 3º, da Resolução TRE/GO nº 203, de 9 de maio de 2013, alterada pela Resolução nº 273, de 28 de novembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1° Fica estabelecida a escala de trabalho das unidades administrativas deste Tribunal, para o período de 20/12/2022 a 6/01/2023, das 13h às 18h, nos termos da Resolução TRE/GO nº 203/2013, conforme disposto no Anexo desta Portaria.

§ 1° Não haverá expediente aos sábados e domingos no referido período.

§ 2° A Secretaria Judiciária, Assessoria dos Gabinetes de Juízes Membros e unidades de apoio ao funcionamento do prédio realizarão suas atribuições com o quantitativo mínimo de servidores nos dias 24/12/2022, 25/12/2022, 31/12/2022 e 1º/01/2023 , tendo em vista o disposto na Portaria PRES nº 353/2022 que incluiu as datas em referência na escala de plantão de magistrados que atuarão no plantão judiciário de segundo grau.

Art. 2° Excepcionalmente, as unidades diretamente envolvidas na execução do orçamento poderão laborar nos dias relacionados nos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º desta Portaria.

Art. 3° As servidoras e os servidores que atuarem no plantão do recesso 2022/2023 deverão registrar biometricamente os horários de início e final de expediente, para que as horas trabalhadas sejam computadas para banco de horas.

Parágrafo único. Havendo disponibilidade orçamentária e financeira, poderão as horas laboradas nos termos deste normativo serem retribuídas em pecúnia.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se a Portaria n°298 DG/2022.

Wilson Gamboge Júnior

Diretor-Geral

ANEXO DA PORTARIA N° 300/2022

Escala do Plantão DG - Recesso 2022/2023

SERVIDOR /SERVIDORA UNIDADE 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
Thaís Cedro COJDG X X X X X X X X X
Ederson de Azevedo SECON X X X X X X X X X
Ecilede Maria SECON X X X X X
Flávia de Castro SECON X X X X
Sérgio da Silva SEPES X X X X X X X X X
Daniella Cavarzan SEPES X X X X X X X X X
Natalia Drummond DG X X X X X X X X
Pedro Henrique Azzi DG X X X X X X X X X X X X X X
Wilson Gamboge DG X X X X X X X X X
Katherine da Silva (em substituição à Chefia de Gabinete da DG) ASCONT X X
Blenda Locatelli (em substituição à Chefia de Gabinete da DG) ASAQ X X X X
Benedito Veloso ASCONT X X X
Gleyson de Morais ASCONT X X X
Katherine da Silva ASCONT X X X
Ubiratan Cipriano ASCONT X X X
Blenda Locatelli ASAQ X X X X X
Carlúcio Vilela ASJUSDG X X X X X X X X X
Guilherme Vila GABSGDG X X X
Joaquim Reis ASJURDG X X X X X X
Renato André ASAQ X X X
Uliana Marques ASAQ X X X X X X X X X
Sílvio José ASPLAN X X X

Escala de Plantão - Secretaria Judiciária - Recesso 2022/2023

NOME UNIDADE 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 24 /12 25 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 31 /12 01 /01 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
Leonardo Sapiência Santos SJD X X X X X X X X X X X X X X X X
Filomena Lopes Ferreira Antonelli AGSJD X X X X X X X
Patrícia Moreira de Souza Freire GBSJD X X X X X X X X X X X X
Osmar Gomes (em substituição à Chefia da SEPEX) SEPEX X X X X X X X X X
Eliane Clemente Costa SEPEX X X X X X
Cláudia Eneida de Rezende Mikael CRPE X X X X X X X
Luís Adriano Soares de Castro (em substituição à Coordenadora da CRPE) CRPE X X X X X
Marília de Faria Morato (em substituição à Coordenadora da CRPE) CRPE X X X X X
Tancredo de Souza Pereira (em substituição à Chefia da SEADP) SEADP X X X X X
Tancredo de Souza Pereira (em substituição à Coordenadora da CRPE) CRPE X
Valéria Amâncio de Queiroz (em substituição ao Coordenador da CPRO) CPRO X X X X X X X X X X X X
Paulo Ferrer Falcão SEPROC I X X X X X X X X X
Paulo Ferrer Falcão (em substituição à Chefia da SEPROC I) SEPROC I X X X
Paulo Ferrer Falcão (em substituição ao Coordenador da CPRO) CPRO X
Silvéria Mara Vicente Ferreira de Castro (em substituição ao Coordenador da CPRO) CPRO X X X X X
Silvéria Mara Vicente Ferreira de Castro SEPROC II X X X X X
Lásaro Aparecido de Lima (em substituição à Chefia da SEPROC II) SEPROC II X X X X
Marla Rodrigues de Morais Clist SEPROC II X X X X
Fernanda Jaqueline do Couto Teixeira SEPROC II X X X X X

Escala do Plantão VPCRE - Recesso 2022/2023

SERVIDORES 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
ALBA HELENA MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS (em substituição, à chefe de gabinete da VPCRE -CJ-1) X X X X
ANA CLÁUDIA DA MOTA LEITE X X
DENISE ARANHA SOUZA GODINHO X X
ENEIDA DE OLIVEIRA ARAÚJO SILVA (nos dias 30/12 e 06/01, em substituição à chefe de gabinete da VPCRE - CJ-1) X X X
FÁBIO SEBASTIÃO CARDOSO (em substituição, à chefe de gabinete da VPCRE - CJ-1) X X X X
GISLENE GOULART DE SOUZA DIAS (NOS DIAS 20/12 E 21/12, em substituição, à chefe de gabinete da VPCRE - CJ-1) X X X
JULIANA SADDI ARTIAGA X X X X X X X X X X X X X X
LUÍS FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA X X
MÁRCIA XAVIER DE AZEVEDO X X X X X
WELITON PEREIRA DA SILVA X X X X X X X X X

Escala do Plantão STI - Recesso 2022/2023

SERVIDORES 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
FRANK WENDELL RIBEIRO X X X X X X X X X X X X X X
MARIA DE FÁTIMA CARLOS ARAÚJO X X X X
PAULO SÉRGIO TAIRA X X X X
MARIA DE LOURDES JOSÉ GUEDES X X X X
LUCIANO CÔVOLO X X X X X
CÉLIA MARIA G. P. B. VIEIRA X X X X
MÁRCIO ANTÔNIO D. OLIVEIRA X X X X X
RAMON DE FREITAS E. CAMPOS X X X X X X X X X X
ALEXANDRE EINSTEIN B. CUNHA X X X X X X
VICTOR HUGO P. CUNHA X X X X X X X X
LEONARDO ANTÔNIO DE SOUZA X X X X X X X X X
LUÍS CLÁUDIO FERNANDES X X X X X
MARCÍLIO ZACCARELLI BERSANETI X X X X X X X X X
ALESSANDRO M. DE JESUS X X X X X
CLAITON NETO DE ARAÚJO X X X X X
NEI TAVARES ALVES X X X X
MARCOS ROGÉRIO SANTIAGO X X X X X
LEANDRO PIRES RABELO X X X X
YOSHIYUKI KUWAE X X X X X
ROBERTO CÉSAR RODRIGUES X X X X X X X
ALINE MIKADO X X X X X X X X
CRISTINA A. DE O. GOMES X X X X X X X X
LUCIANA COSTA C. FÉLIX X X X X X X

Escala do Plantão ASEJA - Recesso 2022/2023

SERVIDOR /SERVIDORA 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
Leonardo Alex de Siqueira X X X X X X X X X X X X X X
Lídia Maria Moreira X X X X X
Maria Emilia Ramos Jubé X X X X
Relton Pereira dos Reis X X X X
Wagner de Sousa Barbosa X X X X X

Escala do Plantão SG - Recesso 2022/2023

SERVIDOR /SERVIDORA UNIDADE 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
Renata da Mota Fernandes SG X X X X
Rodney Yunes Júnior SG X X X X X X X
Cristina Lisboa Rodrigues Paraguassu SG X X X

Escala do Plantão GBPRS - Recesso 2022/2023

SERVIDOR /SERVIDORA 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
Denia Brito Santos X X X X X X X X X X X X X X

Escala do Plantão SAO - Recesso 2022/2023

DIA 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 31 /12 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
SERVIDOR
Secretaria de Administração e Orçamento
Giselle de Bastos Vieira Delfino e Castro X X X X X X X X X X X X X X
Leonardo Eustáquio de Oliveira Coelho X X X X X X X X X
Ligiane Dayse Lucas de Rezende X X X X X X X X X
Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura
Flavio Queiroz de Alcântara X X X X X X X X X
Maximiano Braga Vianna de Oliveira X X X X X
Maria Adelziva de Souza Ferreira X X X X X X X
Alano Rodrigo Leal X X X X X
Marcus da Silva Carneiro X X X X
Luiz Fernando da Cruz X X X X
Flavio Soares Maciel X X X X X X
Alexandre Batista de Menezes X X X
Marcos Aurélio Félix Bastos X X X X X X X X X X X X X X
Coordenadoria de Bens e Aquisições
Luciana Mamede da Silva X X X X X
Aline Rossana de Lima Tavares X X X X
Janeide Alcântara Manzan Mazo X X X X X
Maurílio José de Carvalho Filho X X X X
Luiz Braz Neves Júnior X X X
Jairo Rabelo da Silva X X X X
Magda da Conceição Conçalves X X X X X X X X X
Renata Fascin Berni X X X X
Renato Carneiro de Araújo X X X X X X X X X
Flávia Gonçalves Silveira X X
Fabiola Fleury de Souza Cade X X
Wandir Leite da Silva Filho X X X X
Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Christine Ferreira Resplande X X X X X X X X X
Marcilene Medeiros Cardoso X X X X X X X X X X X X X X
Abraão Alves Braga X X X X X X
Maria Sirene Carneiro Matos X X X X X X X X X
Antônio Batista Oliveira de Sousa X X X X X X X X X
Humberto Vilani X X X X X X X X X
Paulo Humberto de Faria Kilemann X X X X X X X X X
Antônio Gomes de Aguiar X X X X X X X X X
Eliane Brito de Almeida Pires X X X X X X X X X
Franklin Roriz Tormin X X X X X X X X X
Maria de Lourdes Macedo de Andrade X X X X X X X X X X X X X X X
Daniella Ferreira da Silva X X X X X X X X X

Escala do Plantão ASCOM - Recesso 2022/2023

DIA 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
SERVIDOR
Brazilino Nunes de Oliveira X X X X X X X X X X
Thatiane Coleta Silva X X X X

Escala do Plantão SAUD - Recesso 2022/2023

DIA 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
SERVIDOR
Sandra Fleury Nogueira (SAUD) X X X X
Laiane Gonçalves de Moura (SAUPE) X X X X
Sofia Soares Pires Vieira (SAURE) X X X X
Ramon Navarro Franco da Fonseca (SAURE) X X X X
Christiano de Souza Vieira (SAUGC) X X X X X

Escala do Plantão SGP - Recesso 2022/2023

DIA 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
SERVIDOR/SERVIDORA
Milena Jorge Gonçalves X X X X X X X X X X X X X X
Marisa Machado de Mello Semione X X X
Belmira Pereira de Ataide Moraes X X X X X X X X
Luís Gustavo do Lago Quinteiro X X X
Adenir José de Sousa X X X X X X X
Julia Pittelkow Albuquerque Montes X X X X X
Bianca Thaís de Souza Crocamo X X X
Luciana César Vasconcelos X X X X
Alex Inocêncio Cruvinel X X X X X X X X X X X X
Cláudia de Sousa Cardoso X X X X X X X
Herson Brenno Moreira Streglio * X X
Thiago Milhomem Kliemann X X X X X X X X X X
Kátia Gonçalves Nery X X X
Rosana Henrique Cares X X X X X X X
Loirí Schwingel X X X X X X X
Luiz Augusto Macedo X X X X X X X X X
Mylène Machado Martin Teixeira X X X X
Luiz Cláudio Pereira X X X X X X X X X X X X X X
Isabella Evelyn Santos Carvalho X X X X X X X X X X X X X X
Nilce Lene Carvalho Xavier Bandeira X X X X X X X
Zulema de Cássia Gonçalves X X X

Escala do Plantão ORE - Recesso 2022/2023

SERVIDOR /SERVIDORA UNIDADE 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
Felippe Sírio Guirado ORE X X X X X X X X X X X X X X

Escala do Plantão GBJF - Recesso 2022/2023

SERVIDOR /SERVIDORA UNIDADE 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 31 /12 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
Anderson Gomes Lima Freires GBJF X X X
Laríssia Cristine Lima GBJF X X X
Maria Cristina Caetano Franco GBJF X X X

Escala do Plantão GBJ1 - Recesso 2022/2023

SERVIDOR /SERVIDORA UNIDADE 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 24 /12 25 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
Emmanuel Matos Leite GBJ1 X X

Escala do Plantão GBJ2 - Recesso 2022/2023

SERVIDOR /SERVIDORA UNIDADE 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 31 /12 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
Leandro Duarte Ungarelli GBJ2 X X X
Paulo Roberto Machado GBJ2 X X X

Escala do Plantão GBJD1 - Recesso 2022/2023

SERVIDOR /SERVIDORA UNIDADE 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 31 /12 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
Tênisson de Sousa Cavalcante GBJD1 X X X

Escala do Plantão GBJD2 - Recesso 2022/2023

SERVIDOR /SERVIDORA UNIDADE 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 01 /01 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
Cristiane Teixeira Lopes GBJD2 X X X

Escala do Plantão ASTPL - Recesso 2022/2023

SERVIDOR /SERVIDORA UNIDADE 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 01 /01 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
Cristiano de Brito Tavares ASTPL X X X X
Maria Selma Teixeira ASTPL X X X X

Escala do Plantão ASEPA - Recesso 2022/2023

DIA 20 /12 21 /12 22 /12 23 /12 26 /12 27 /12 28 /12 29 /12 30 /12 01 /01 02 /01 03 /01 04 /01 05 /01 06 /01
SERVIDOR
José Fernando Alves de Sousa X X X X X X X
Wellyngton Broetto X X X X
Marlos José Ribeiro Forzani (em substituição ao Assessor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias) X X X X X X X

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n°2, de 10.01.2023, p. 10-20.

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