
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA DG Nº 122, DE 8 DE JULHO DE 2022
(Revogada pela PORTARIA DG Nº 152, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023)
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVI, da Resolução TRE nº 275 , de 18 de dezembro de 2017, alterada pela Resolução TRE nº 349/2021,
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 425, , de 8 de outubro de 2021,
CONSIDERANDO a Portaria CNJ nº 180, , de 31 de maio de 2022,
CONSIDERANDO a instrução contida no SEI n. 21.0.000011368-6,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor Weslley Francisco Machado de Napoli para atuar como presidente do Grupo de Estudo Multidisciplinar, visando discutir e propor diretrizes, plano de ação e medidas concretas a serem tomadas no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, acerca da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, composto pelo seguintes servidores:
I - Weslley Francisco Machado de Napoli - ATEND;
II - Weliton Pereira da Silva - COAD;
III - Denise Aranha Souza Godinho - GBVPC;
IV - Eduardo Maurício Macedo de Azevedo - CPRO;
V - Otávio Augusto de Souza - ASCOM;
VII - Belmira Pereira de Ataide Moraes - SGP (Suplente);
VIII - Michelle de Paiva Conte - SECDO;
IX - Gianricardo Afra Borges - COMSERVAZONAS;
X - Alfredo Henrique Corrêa de Paula - COMSERVAZONAS;
XI - Márcio Antônio Duarte Oliveira - SECAD;
XII - Stella Ferreira Azevedo Fogaça - AGSAO.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria DG nº 53/2022 .
Pedro Henrique Gomes Pereira de Souza Azzi
Diretor-Geral em Substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n°126, de 15.07.2022, p. 4-5.