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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA DG Nº 122, DE 8 DE JULHO DE 2022

(Revogada pela PORTARIA DG Nº 152, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVI, da Resolução TRE nº 275 , de 18 de dezembro de 2017, alterada pela Resolução TRE nº 349/2021,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 425, , de 8 de outubro de 2021,

CONSIDERANDO a Portaria CNJ nº 180, , de 31 de maio de 2022,

CONSIDERANDO a instrução contida no SEI n. 21.0.000011368-6,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor Weslley Francisco Machado de Napoli para atuar como presidente do Grupo de Estudo Multidisciplinar, visando discutir e propor diretrizes, plano de ação e medidas concretas a serem tomadas no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, acerca da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, composto pelo seguintes servidores:

I - Weslley Francisco Machado de Napoli - ATEND;

II - Weliton Pereira da Silva - COAD;

III - Denise Aranha Souza Godinho - GBVPC;

IV - Eduardo Maurício Macedo de Azevedo - CPRO;

V - Otávio Augusto de Souza - ASCOM;

VI - Vanessa Vaz de Sá - ORE;

VII - Belmira Pereira de Ataide Moraes - SGP (Suplente);

VIII - Michelle de Paiva Conte - SECDO;

IX - Gianricardo Afra Borges - COMSERVAZONAS;

X - Alfredo Henrique Corrêa de Paula - COMSERVAZONAS;

XI - Márcio Antônio Duarte Oliveira - SECAD;

XII - Stella Ferreira Azevedo Fogaça - AGSAO.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria DG nº 53/2022 .

Pedro Henrique Gomes Pereira de Souza Azzi

Diretor-Geral em Substituição

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n°126, de 15.07.2022, p. 4-5.

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