PORTARIA DG Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVIII, da Resolução TRE/GO n°275, de 18 de dezembro de 2017, alterada pela Resolução TRE/GO n°349, de 5 de abril de 2021,

CONSIDERANDO a Resolução n°244, de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO a Resolução TSE n°18.154/1992 , que aplicou aos Tribunais Regionais Eleitorais o feriado compreendido entre 20 de dezembro a 6 de janeiro, previsto no artigo 62 da Lei n° 5.010/66;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2°, parágrafo único, e artigo 3°, da Resolução TRE/GO n°203, de 9 de maio de 2013, alterada pela Resolução n°273, de 28 de novembro de 2017;

CONSIDERANDO que esta Justiça Especializada desenvolveu e adotou recursos tectonológicos capazes de garantir o atendimento remoto às demandas judiciais e administrativas;

CONSIDERANDO a necessidade de executar as despesas já autorizadas por este Regional até o final do exercício financeiro 2021, em decorrência do disposto na Emenda Constitucional n°95, de 15 de dezembro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR a escala de plantão estabelecida pela Portaria n° 116/2021 - DG , alterada pela Portaria 122/2021 DG , de modo a incluir os servidores Rodney Yunes Júnior (lotado na Presidência) nos dias 8 e 9/1/2022, Tancredo de Souza Pereira (Lotado na SJD - CRPE) nos dias 31/12/2021 e 4 a 6/1/2022, Luiz Augusto Macedo (lotado na SGP) no dia 3/1/2022 e Loiri Schwingel (lotada na SGP) nos dias 20, 27 e 29/12/2021.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada a Portaria 13/2022 DG .

Goiânia, 4 de fevereiro de 2022.

Wilson Gamboge Júnior

Diretor-Geral