
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA DG Nº 110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVI, da Resolução TRE/GO n°275, de 18 de dezembro de 2017, alterada pela Resolução TREGO n°349/2021,
CONSIDERANDO a necessidade de utilização da ferramenta ComprasnetContratos;
CONSIDERANDO a instrução contida no SEI n°21.0.000013373-3,
RESOLVE:
Art. 1° Atualizar a composição de fiscalização do Termo de Cessão de Uso nº 05/2021, instituído pela Portaria 103/2021, de modo a constar da seguinte maneira:
I - Flávio Queiroz de Alcântara - Gestor contratual;
II - Maria Adelziva de Souza Ferreira - Fiscal do Contrato;
III - Maximiano Braga Vianna de Oliveira - Fiscal do Contrato substituto;
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 10 de dezembro de 2021.
Daniel Boaventura França
Diretor-Geral em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n°259, de 14.12.2021, p. 3.