Portarias da Diretoria-Geral 2021
| Portarias da Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA DG Nº 122, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 | Retifica a Portaria DG nº 116/2021, que estabeleceu a escala de trabalho das unidades administrativas deste Tribunal. |
| PORTARIA DG Nº 121, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 | Retifica a Portaria DG nº 117/2021, que estabeleceu a escala de trabalho das unidades de 1° Grau da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA DG Nº 120, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato 61/2021. |
| PORTARIA DG Nº 119, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação para fiscalização do 2° Termo Aditivo ao Contrato TRE/GO n°5/2021. |
| PORTARIA DG Nº 118, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica n°05/2021. |
| PORTARIA DG Nº 117, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | Estabelece a escala de trabalho das unidades de 1° Grau da Justiça Eleitoral de Goiás, para o período de 20/12/2021 a 6/1/2022, das 13h às 18h. |
| PORTARIA DG Nº 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | Estabelece a escala de trabalho das unidades administrativas deste Tribunal, para o período de 20/12/2021 a 6/1/2022, das 13h às 18h. |
| PORTARIA DG Nº 115, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação para as atividades de fiscalização e gestão do Contrato TRE/GO n°43/2021. |
| PORTARIA DG Nº 114, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação para as atividades de fiscalização e gestão do Contrato TRE/GO n°53/2021. Revogada pela Portaria DG TRE/GO nº 100/2023 |
| PORTARIA DG Nº 113, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação para as atividades de fiscalização e gestão do Contrato TRE/GO n°64/2021. Revogada pela Portaria DG nº 105/2024 . |
| PORTARIA DG Nº 112, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 | Atualiza a composição de fiscalização do Termo de Cessão de Uso n°05/2021. |
| PORTARIA DG Nº 111, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação para as atividades de fiscalização e gestão do Contrato TRE-GO n°58/2021. |
| PORTARIA DG Nº 110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 | Atualiza a composição de fiscalização do Termo de Cessão de Uso nº 05/2021. |
| PORTARIA DG Nº 109, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, visando a contratação dos serviços de disponibilização da plataforma JusBrasil. |
| PORTARIA DG Nº 108, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação para as atividades de fiscalização e gestão do Contrato TRE/GO n°62/2021. |
| PORTARIA DG Nº 107, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato TRE/GO 60/2021. |
| PORTARIA DG Nº 106, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Termo de Cessão de Uso n° 01/2021. Revogada pela PORTARIA Nº 85/2024. |
| PORTARIA DG Nº 105, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, visando a prorrogação do Contrato TRE/GO n°12/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo. |
| PORTARIA DG Nº 104, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação para fiscalização do 2º Termo aditivo ao Contrato nº 84/2018. |
| PORTARIA DG Nº 103, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação para fiscalização do Termo de Cessão de Uso nº 05/2021. |
| PORTARIA DG Nº 102, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação para fiscalização do Contrato TRE/GO n°45/2021. |
| PORTARIA DG Nº 101, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação para fiscalização do 1° Termo Aditivo ao Contrato TRE/GO n°94/2020. |
| PORTARIA DG Nº 100, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação para as atividades de fiscalização e gestão do Contrato TRE/GO n°51/2021. |
| PORTARIA DG Nº 99, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato TRE/GO n°48/2021. |
| PORTARIA DG Nº 98, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 | Constitui Grupo de Trabalho destinado a coordenar os procedimentos para a execução do cronograma de trabalho estabelecido junto ao Conselho Nacional de Justiça, com vistas à implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br. |
| PORTARIA DG Nº 97, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, referente à demanda que visa a aquisição de Sistema Informatizado de Banco de Imagens para acesso a fotografias, ilustrações e imagens, com qualidade profissional e direito de uso, para comunicação interna e externa do Tribunal. |
| PORTARIA DG Nº 96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, referente à demanda que visa a aquisição de Software de Plataforma de Gerenciamento de Redes Sociais. |
| PORTARIA DG Nº 95, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Convênio n°1/2021. |
| PORTARIA DG Nº 94, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 | Constitui Grupo de Trabalho (GT), que deverá apresentar Estudo Técnico Preliminar e duas minutas de termo de referência com vistas à contratação de auxiliar de apoio administrativo para as zonas eleitorais. |
| PORTARIA DG Nº 93, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 | Institui o Processo de Gerenciamento de Projetos no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE-GO. |
| PORTARIA DG Nº 92, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 | Designação de gestor e cogestor operacional do Convênio TRE/GO n°11/2018. Revogada pela Portaria DG TRE/GO nº 86/2023. |
| PORTARIA DG Nº 91, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato TRE/GO n°44/2021. |
| PORTARIA DG Nº 90, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato TRE/GO n°39/2021. |
| PORTARIA DG Nº 89, DE 1 DE JANEIRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do 3° Termo Aditivo ao Contrato TRE/GO n°34/2019. |
| PORTARIA DG Nº 88, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 | Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos e identificação das medidas necessárias à implementação do repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq). |
| PORTARIA DG Nº 87, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 | Designação para atuação como leiloeiro administrativo e equipe de apoio no procedimento PAD n°2313/2020. |
| PORTARIA DG Nº 86, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato TRE/GO n°40/2021. |
| PORTARIA DG Nº 85, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato TRE/GO n°34/2021. |
| PORTARIA DG Nº 84 | Não utilizada. |
| PORTARIA DG Nº 83, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato TRE/GO n°59/2019. |
| PORTARIA DG Nº 82, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato TRE/GO n°38/2021. |
| PORTARIA DG Nº 81, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato TRE/GO n°26/2021. |
| PORTARIA DG Nº 80, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato TRE/GO n°25/2021. |
| PORTARIA DG Nº 79, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato TRE/GO n°24/2021. |
| PORTARIA DG Nº 78, DE 1 DE JANEIRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do 1° Termo Aditivo ao Contrato TRE/GO n°73/2020. |
| PORTARIA DG Nº 77, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação para as atividades de fiscalização e gestão do 1° Termo Aditivo ao Contrato TRE/GO n°71/2020. |
| PORTARIA DG Nº 76, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 | Designação para atuar como leiloeiro administrativo no procedimento PAD n°2313/2020. Revogada pela Portaria DG 87/2021. |
| PORTARIA DG Nº 75, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato TRE/GO n°29/2021. |
| PORTARIA DG Nº 74, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato TRE/GO n°28/2021. |
| PORTARIA DG Nº 73, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato TRE/GO n°27/2021. |
| PORTARIA DG Nº 72, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação para as atividades de fiscalização e gestão do Contrato TRE/GO n°7/2021. |
| PORTARIA DG Nº 71, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação para as atividades de fiscalização e gestão do Contrato TRE/GO n°35/2021. |
| PORTARIA DG Nº 70, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato TRE/GO n°33/2021. |
| PORTARIA DG Nº 69, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, referente à demanda que visa a prorrogação do Contrato TRE/GO n°5/2020. |
| PORTARIA DG Nº 68, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 | Designação para a fiscalização do Contrato TRE/GO n°59/2019. |
| PORTARIA DG Nº 67, DE 1 DE JANEIRO DE 2021 | Designação para as atividades de fiscalização e gestão dos Contratos TRE/GO n°431/2019, 433/2019, 447/2019, 455/2019, 481/2019, 482/2019, 483/2019, 484/2019 e 491/2019. Revogada pela Portaria DG nº 105/2023. |
| PORTARIA DG Nº 66, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 | Designação para as atividades de fiscalização e gestão do Contrato TRE/GO n°31/2021. |
| PORTARIA DG Nº 65, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 | Designação para as atividades de fiscalização e gestão do Contrato TRE/GO n°32/2021. |
| PORTARIA DG Nº 64, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, visando a criação de nova identidade visual para as unidades deste Tribunal. |
| PORTARIA DG Nº 63, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 | Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n°86/2020 - DG, visando a elaboração de estudos, análise de cenários e eventos de capacitação, a fim de incentivar a participação feminina no âmbito deste Tribunal, em conformidade com a Resolução CNJ n°255/2018 . |
| PORTARIA DG Nº 62, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 | Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), para o sexênio 2021-2026. |
| PORTARIA DG Nº 61, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 | Altera a Portaria DG n°59/2021 - DG, que designou os membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental. Revogada pela Portaria DG nº 15/2023. |
| PORTARIA DG Nº 60, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 | Altera a composição do Grupo de Trabalho designado pela Portaria DG n°56/2020 (alterada pela Portaria DG n°77/2020). |
| PORTARIA DG Nº 59, DE 22 DE JULHO DE 2021 | Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental. Revogada pela Portaria DG TRE/GO Nº 15/2023. |
| PORTARIA DG Nº 58, DE 15 DE JULHO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, visando a contratação de suporte e atualização do SGBD Oracle 19c por 36 meses. |
| PORTARIA DG Nº 57 | Não utilizada. |
| PORTARIA DG Nº 56, DE 21 DE JUNHO DE 2021 | Retifica a Portaria DG nº 55/2021, que declara cargo vago. |
| PORTARIA DG Nº 55, DE 21 DE JUNHO DE 2021 | Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA DG Nº 54, DE 18 DE JUNHO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, visando a atualização de versão dos softwares de engenharia AltoQi EBERICK e Qi BUILDER utilizados pela Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura. |
| PORTARIA DG Nº 53, DE 14 DE JUNHO DE 2021 | Designação da Oficial de Gabinete da Ouvidoria Regional Eleitoral como Encarregada de Dados da Justiça Eleitoral de Goiás. Revogada pela PORTARIA DG TRE/GO Nº 305/2022. |
| PORTARIA DG Nº 52, DE 11 DE JUNHO DE 2021 | Designação de servidores como gestores técnicos e negociais para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Termo de Cooperação Técnica n°68/2021. Revogada pela Portaria DG nº 66/2022. |
| PORTARIA DG Nº 51, DE 2 DE JUNHO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, referente à demanda que visa a prorrogação do Contrato TRE/GO n°34/2019, cujo objeto é a aquisição de solução informatizada integrada, composta por serviços para automação e aprimoramento de processos de negócio, conformidade regulamentar e governança corporativa, com acesso no modelo de computação em nuvem. |
| PORTARIA DG Nº 50, DE 1 DE JUNHO DE 2021 | Institui a Política de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação (PGSTI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA DG Nº 49, DE 28 DE MAIO DE 2021 | Prorrogação da remoção por motivo de acompanhamento de companheiro de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA DG Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2021 | Designação para composição da Comissão Especial de Licitações (CEL). Revogada pela Portaria DG nº 64/2022. |
| PORTARIA DG Nº 47, DE 5 DE MAIO DE 2021 | Institui Grupo de Trabalho Técnico, de caráter multidisciplinar, para auxiliar o Comitê Gestor de Dados Pessoais (CGPD), nas funções de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. Revogada pela PORTARIA DG TRE/GO Nº 305/2022. |
| PORTARIA DG Nº 46, DE 4 DE MAIO DE 2021 | Concessão de Licença para Capacitação a Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA DG Nº 45, DE 4 DE MAIO DE 2021 | Prorrogação de remoção de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA DG Nº 44, DE 3 DE MAIO DE 2021 | Lotação de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, na Seção de Suporte a Microinformática. |
| PORTARIA DG Nº 43, DE 3 DE MAIO DE 2021 | Concessão de Licença para Capacitação a Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA DG Nº 42, DE 3 DE MAIO DE 2021 | Constitui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos, cronograma e realização da implantação das soluções públicas deste Tribunal, visando à disponibilização na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). |
| PORTARIA DG Nº 41, DE 6 DE ABRIL DE 2021 | Atualiza a composição da Equipe de Planejamento da Contratação instituída pela Portaria n°50/2020 - DG , posteriormente alterada pelas Portarias 69/2020 - DG e 30/2021 - DG , responsável pelo projeto de implantação de solução de gravação de áudio, vídeo (plenário e salas de audiência) e de videoconferência. |
| PORTARIA DG Nº 40, DE 6 DE ABRIL DE 2021 | Remoção de Técnico Judiciário, Área Administrativa por permuta. |
| PORTARIA DG Nº 39, DE 6 DE ABRIL DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, referente à demanda que visa o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de microinformática. |
| PORTARIA DG Nº 38, DE 6 DE ABRIL DE 2021 | Designação, na condição de membros da Integrazonas, para a função de Coordenador Estratégico, titular e suplente. |
| PORTARIA DG Nº 37, DE 29 DE MARÇO DE 2021 | Concessão de Licença para Capacitação à Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA DG Nº 36, DE 29 DE MARÇO DE 2021 | Constitui Comissão de Estudos com vistas a consolidar num único ato normativo as regras editadas pelo Conselho Nacional de Justiça com abordagem relacionada aos diversos aspectos da prestação jurisdicional em meio eletrônico. |
| PORTARIA DG Nº 35, DE 24 DE MARÇO DE 2021 | Institui Plano de Logística Sustentável. |
| PORTARIA DG Nº 34, DE 24 DE MARÇO DE 2021 | Concessão de Licença para Capacitação à Analista Judiciário. |
| PORTARIA DG Nº 33, DE 24 DE MARÇO DE 2021 | Concessão de Licença para Capacitação à Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA DG Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2021 | Concessão de Licença para Capacitação à Técnico Judiciário. |
| PORTARIA DG Nº 31, DE 22 DE MARÇO DE 2021 | Concessão de Licença para Capacitação à Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA DG Nº 30, DE 16 DE MARÇO DE 2021 | Atualiza a composição da Equipe de Planejamento da Contratação instituída pela Portaria n°50/2020 - DG , responsável pelo projeto de implantação de solução de gravação de áudio, vídeo (plenário e salas de audiência) e de videoconferência. |
| PORTARIA DG Nº 29, DE 12 DE MARÇO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, referente à demanda que visa a aquisição de licença de softwares do fabricante Microsoft. |
| PORTARIA DG Nº 28, DE 12 DE MARÇO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, referente à demanda que visa à aquisição de solução de segurança da informação com foco em Gestão de Vulnerabilidades. |
| PORTARIA DG Nº 27, DE 12 DE MARÇO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, visando a contratação de serviços de suporte e garantia/atualização tecnológica e aquisição de componentes para os equipamentos roteadores e firewalls da rede do TRE-GO e dos Cartórios Eleitorais. |
| PORTARIA DG Nº 26, DE 12 DE MARÇO DE 2021 | Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA DG Nº 25, DE 11 DE MARÇO DE 2021 | Concessão de Licença para Capacitação à Analista Judiciário. |
| PORTARIA DG Nº 24, DE 11 DE MARÇO DE 2021 | Designação para a composição da Equipe de Planejamento da Contratação, visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de de comunicação de dados redundantes, incluindo instalação, links configuração, manutenção e serviços técnicos de suporte. |
| PORTARIA DG Nº 23, DE 9 DE MARÇO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, referente à demanda que visa à contratação de suporte e subscrição software Zimbra Network Standard Edition e Aquisições de Licenças perpétuas do Zimbra Standard Edition. |
| PORTARIA DG Nº 22, DE 9 DE MARÇO DE 2021 | Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA DG Nº 21, DE 8 DE MARÇO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, visando o Registro de Preços para aquisição de equipamentos para videoconferência. |
| PORTARIA DG Nº 20, DE 5 DE MARÇO DE 2021 | Retifica a Portaria 12/2021 - DG . |
| PORTARIA DG Nº 19, DE 1 DE JANEIRO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, visando a contratação do serviço de emissão de certificados digitais com fornecimento de mídias criptográficas e validação presencial. |
| PORTARIA DG Nº 18, DE 3 DE MARÇO DE 2021 | Concessão de Licença para Capacitação à Técnico Judiciário. Revoga a Portaria DG n°11/2021. |
| PORTARIA DG Nº 17, DE 1 DE MARÇO DE 2021 | Autorização de lotação provisória de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Diretoria do Fórum Eleitoral de Goiânia. |
| PORTARIA DG Nº 16, DE 1 DE MARÇO DE 2021 | Concessão de Licença para Capacitação à Analista Judiciário. |
| PORTARIA DG Nº 15, DE 1 DE MARÇO DE 2021 | Alteração do(a) gestor(a) jurídico(a) do Convênio TRE/GO n°11/2018, designado(a) pela Portaria n°66/2020 - DG. |
| PORTARIA DG Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | Concessão de Licença para Capacitação à Técnico Judiciário. |
| PORTARIA DG Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 | Estabelece cronograma para a elaboração do Relatório de Gestão da Tomada de Contas Anual (TCA) - Exercício 2020, constante no Anexo da presente Portaria, bem como as competências das unidades envolvidas na estruturação, composição, validação e aprovação do respectivo relatório. |
| PORTARIA DG Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, visando a aquisição de solução informatizada integrada para gestão clínica da Seção de Atenção à Saúde, SEATS, como foco na medicina ocupacional e sistema de saúde e segurança do trabalhador(Retificado pela Portaria-DG 20/2021) |
| PORTARIA DG Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 | Concessão de Licença para Capacitação à Técnico Judiciário. |
| PORTARIA DG Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 | Concessão de Licença para Capacitação à Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária. |
| PORTARIA DG Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 | Concessão de Licença para Capacitação à Técnico Judiciário. |
| PORTARIA DG Nº 8, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 | Atualiza a composição da Comissão de Estudos, instituída pela Portaria 115/2018 - DG responsável pela análise da minuta de ato normativo que visa regulamentar o regime de teletrabalho neste Regional. |
| PORTARIA DG Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 | Concessão de Licença para Capacitação à Técnico Judiciário. |
| PORTARIA DG Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 | Designação de equipes responsáveis pela operacionalização dos certames competitivos neste Regional, processadas na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial. Revoga a Portaria DG nº 18/2020. Revogada pela Portaria DG nº 19/2022. |
| PORTARIA DG Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 | Convalidação da indicação dos servidores que laboraram em regime de plantão durante o recesso forense, no período de 20/12/2020 a 6/1/2021, nas unidades administrativas deste Tribunal e das Zonas Eleitorais, conforme anexos I e II. |
| PORTARIA DG Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 | Lotação, remoção e concessão para trânsito a servidores. |
| PORTARIA DG Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 | Prorrogação por 1 (um) ano, da REMOÇÃO de Analista Judiciário, Área Judiciária, condicionando a prorrogação da remoção à permanência de sua lotação em uma das unidades do TRE/MS próximas ao Município de Dois Irmãos do Buriti. |
| PORTARIA DG Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, referente à demanda que visa à contratação de suporte e subscrição da ferramenta INTELLIJ IDEA Ultimate. |
| PORTARIA DG Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 | Lotação de servidores. |

