PORTARIA DG Nº 76, DE 17 DE MAIO DE 2017

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso VII, da Resolução TRE/GO n° 113, de 14 de maio de 2007, e pelo artigo 1°, item VII, da Portaria n° 67/2017 – PRES, de 21 de fevereiro de 2017,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE n° 23.369/2011 e na Orientação SOF/TSE Nº 4/2012;

CONSIDERANDO a instrução do PAD n° 2466/2017,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam designados os titulares da Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento, da Seção de Obras e Projetos e o servidor Breno Augusto de Oliveira Prado (representante da Integrazonas) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Acompanhamento do Plano de Obras.

§ 1° Compete à Comissão a atualização e monitoramento do Plano de Obras do tribunal, bem como orientar os trabalhos de sua execução.

§ 2° os membros da comissão serão substituídos pelos substitutos automáticos das unidades integrantes, exceto o representante da Integrazonas, que será substituido pelo servidor Gianricardo Afra Borges.

Art. 2° Compete, ainda, à Comissão, realizar as providências necessárias à inclusão da obra da nova Sede do Tribunal no Plano de Obras, no prazo de 15 dias. (Revogado pela Portaria DG nº 23/2018).

Art. 3° Fica revogada a Portaria n° 135/2015 – DG, de 9 de março de 2015.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 17 de maio de 2017.

RODRIGO LEANDRO DA SILVA

Diretor-Geral