PORTARIA DG Nº 354, DE 8 DE JULHO DE 2016

A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso VII, de Regulamento Interno, por delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso I, alínea "a", da Portaria n°233 - PRES, de 2 de maio de 2016, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n°8.112/1990 , no art. 20 da Lei n°11.416/2006, nos artigos 11 e 12 da Resolução TSE n°23.092/2009,

CONSIDERANDO a instrução do PAD n°2.783/2016,

RESOLVE:

Art. 1° REMOVER, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o servidor ANDRE LUIZ PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2017 e conceder licença-trânsito de dez dias.

Art. 1° REMOVER, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2017 e conceder licença-trânsito de dez dias (Redação dada pela Portaria DG n°64/2017).

Art. 2° O desligamento do servidor dependerá da remoção, para este Tribunal e por ato do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, do servidor MARCOS FERNANDES DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 8 de julho de 2016.

FLÁVIA DE CASTRO DAYRELL

Diretora-Geral em substituição