
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA DG Nº 149, DE 14 DE MARÇO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso VII, da Resolução TRE n°113/2007 – Regulamento Interno e artigos 1° e 3° da Portaria PRES n°68/2008,
CONSIDERANDO a instrução do PAD n°403/2016,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designada a servidora requisitada DIENE CIARA DA SILVA, para substituir GUILHERME BATISTA MATIAS, Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral de Vianópolis, nos períodos de 7 a 8/1/2016 e 11 a 15/1/2016, em razão de afastamento concomitante do titular e do substituto automático, e nos períodos de 21 a 23/12/2015; 28 a 30/12/2015 e 4 a 6/1/2016, correspondente ao feriado do Judiciário Federal, instituído pela Lei n°5.010/66 , em razão de necessidade do serviço.
Art. 2° Somente será devida a remuneração pela substituição nos dias efetivamente trabalhados pela substituta, conforme registros do Sistema de Frequência Eletrônica, observada a escala de trabalho definida para o período.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Goiânia, 14 de março de 2016.
RODRIGO LEANDRO DA SILVA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, nº 48, de 14.03.2016, p. 7-8.

