Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA DG Nº 141, DE 9 DE MARÇO DE 2016
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 23, inciso VII, da Resolução TRE/GO n°113, de 14 de maio de 2007 e no artigo 1º, inciso VII, da Portaria PRES n°399, de 24 de junho de 2015,
CONSIDERANDO a instrução e as indicações contidas no Processo Administrativo Digital n°334/2016,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam designados os servidores Eliane Brito de Almeida Pires, José Carlos da Silva e Edvaldo Marra Silva para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Especial de Inventário, no âmbito deste Tribunal.
§ 1° Na ausência da Presidente, a titularidade da comissão ficará a cargo do segundo componente.
Art. 2° A Comissão Especial de Inventário tem a atribuição de realizar o o inventário de todos os bens permanentes deste Tribunal, bem como as demais providências previstas na Portaria n°698/2013 – PRES.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria PRES n°758/2013 - PRES, de 12/12/2013.
Goiânia, 9 de março de 2016.
MARCUS FLÁVIO NOLÊTO JUBÉ
Diretor-Geral em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n° 46, de 14.3.2016, p. 9.
Ouvidoria
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