
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA DG Nº 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso VII, da Resolução TRE n°113/2007 – Regulamento Interno e artigos 1° e 3° da Portaria PRES n°68/2008,
CONSIDERANDO a instrução do PAD n°527/2016,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designada a servidora Janeide Alcântara Manzan Mazo, para substituir, Rógério Otsubo de Paula, Chefe de Gabinete da Presidência, no período de 21/12/2015 a 29/12/2015, correspondente ao feriado do Judiciário Federal, instituído pela Lei n° 5.010/66 , em razão da necessidade de serviço.
Art. 2° Somente será devida a remuneração pela substituição nos dias efetivamente trabalhados pela substituta, conforme registros do Sistema de Frequência Eletrônica, observada a escala de trabalho expedida para o período.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 3 de fevereiro de 2016.
RODRIGO LEANDRO DA SILVA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, nº 22, de 3.02.2016, p. 15.

