
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA DG Nº 52, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso VII, da Resolução TRE n°113/2007 – Regulamento Interno e artigos 1° e 3° da Portaria n°68/2008 - PRES,
CONSIDERANDO a instrução do PAD n°411/2016,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designada a servidora requisitada Silene Alves de Morais, para substituir Franthurril Franck, Chefe de Cartório da 101ª Zona Eleitoral de Goianira, nos períodos de 21 a 23/12/2015, de 28 a 30/12/2015, e nos dias 5 e 6/1/2016, correspondente ao feriado do Judiciário Federal, instituído pela Lei n°5.010/66, em razão de necessidade do serviço.
Art. 2° Somente será devida a remuneração pela substituição nos dias efetivamente trabalhados pela substituta, conforme registros do Sistema de Frequência Eletrônica, observada a escala de trabalho definida para o período.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 1° de fevereiro de 2016.
RODRIGO LEANDRO DA SILVA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, nº 31, de 5.02.2016, p. 9.

