
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA DG Nº 307, DE 29 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso VII, da Resolução TRE/GO n° 113 - Regulamento Interno de 14 de maio de 2007 e pelo artigo 1°, item VII, da Portaria n° 399, de 24 de junho de 2015,
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000 e o disposto no art. 10, § 3°, do Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005;
CONSIDERANDO a instrução e as indicações contidas nos PAD n° 2.602/2015 e 4.802/2015,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam designadas as equipes responsáveis pela operacionalização dos certames competitivos neste Regional, processados na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial, com a seguinte composição:
Primeira Equipe: Magda da Conceição Gonçalves (Pregoeira), Ubiratan Cipriano Aguiar e Sérgio Pacheco de Moraes (Equipe de Apoio);
Segunda Equipe: Ubiratan Cipriano Aguiar (Pregoeiro), Magda da Conceição Gonçalves e Sérgio Pacheco de Moraes (Equipe de Apoio);
Terceira Equipe: Sérgio Pacheco de Moraes (Pregoeiro), Magda da Conceição Gonçalves e Ubiratan Cipriano Aguiar (Equipe de Apoio).
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 1° de junho de 2016, ficando revogada a Portaria n° 239/2015/DG, de 8/5/2015.
Goiânia, 29 de julho de 2015.
RODRIGO LEANDRO DA SILVA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, nº 135, de 3.8.2015, p. 15-16.