PORTARIA DG Nº 146, DE 1 DE JANEIRO DE 2015

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso VII, da Resolução TRE n. 113/2007 – Regulamento Interno;

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 1º e 3º da Portaria PRES n. 68, de 14 de fevereiro de 2008;

CONSIDERANDO a indicação e as informações contidas no PAD n°7.456/2014,

RESOLVE:

Art. 1° Fica designado o servidor REINALDO MARQUES DE SOUZA, para substituir PATRÍCIO RIOS BRANDÃO, Chefe de Seção de Sistemas Eleitorais, nos períodos de 10 a 19/12/2014 e de 7 a 25/1/2015, em decorrência de gozo de folgas compensatórias pelo titular e gozo de férias e afastamento pelo substituto automático, bem como no período de 20/12/2014 a 6/1/2015, correspondente ao feriado do Judiciário Federal, instituído pela Lei n°5.010/66 , em razão de necessidade do serviço.

Art. 2° Somente será devida a remuneração pela substituição nos dias efetivamente trabalhados pelo substituto, durante o recesso, conforme registros do Sistema de Frequência Eletrônica, observada a escala de trabalho definida para o período.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Goiânia, 11 de março de 2015.

RODRIGO LEANDRO DA SILVA

Diretor-Geral