
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA DG Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso VII, da Resolução TRE n°113/2007 – Regulamento Interno ;
CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei n°8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 1° e 3° da Portaria PRES n°68, de 14 de fevereiro de 2008;
CONSIDERANDO a indicação e as informações contidas no PAD n°8.059/2014,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designada a servidora VIVIANE FRAGA DE OLIVEIRA, para substituir LUCIANA MAMEDE DA SILVA, Assessora Executiva da Diretoria Geral, nos dias 29 e 30/12/2014, relativo ao feriado do Judiciário Federal, instituído pela Lei n. 5.010/66, em razão de necessidade do serviço.
Art. 2° Somente será devida a remuneração pela substituição nos dias efetivamente trabalhados pela substituta, conforme registros do Sistema de Frequência Eletrônica, observada a escala de trabalho definida para o período.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Goiânia, 19 de fevereiro de 2015.
RODRIGO LEANDRO DA SILVA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, nº 15, de 27.01.2015, p. 30-34.

