PORTARIA DG Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2015

A Diretora-Geral em substituição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 23, inciso VII, da Resolução TRE/GO n°113/2007 - Regulamento Interno;

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 1° e 3°, inciso IX da Portaria PRES n°68, de 14 de fevereiro de 2008;

CONSIDERANDO a informação contida no PAD n°118/2015,

RESOLVE:

Art. 1° Fica designado o servidor Sandro José Alves, para substituir Ricardo Moraes Leme de Oliveira, Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Caiapônia, no período de 29/12/2014 a 6/1/2015, relativo ao feriado do Judiciário Federal, instituído pela Lei° 5.010/66.

Art. 2° Somente será devida a remuneração pela substituição nos dias efetivamente trabalhados pelo substituto, conforme registros do Sistema de Frequência Eletrônica, observada a escala de trabalho definida para o período.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 14 de janeiro de 2015.

LUCIANA MAMEDE DA SILVA

Diretor-Geral em Substituição