Portarias da Corregedoria Regional Eleitoral 2026
| Portarias da Corregedoria Regional Eleitoral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA VPCRE Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2026 |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria VPCRE nº 2/2026. |
| PORTARIA VPCRE Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação de servidores para membros e suplente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar os fatos descritos nos autos SEI nº 25.0.000013482-4, outorga poderes ao Presidente da Comissão e fixa prazo para a finalização dos trabalhos, que consistirá na instrução, defesa e no relatório conclusivo. |
| PORTARIA VPCRE Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação de servidora para atuar como Orientadora Disciplinar. |