Calendário das
Sessões Plenárias 
2020
(arts. 11, XIII, e 51, do Regimento Interno – Resolução TRE/GO n. 298/2018)

Janeiro                				                             Início às 17 horas	
	Domingo
		Segunda	Terça 	Quarta		Quinta	Sexta	Sábado	
				1º
Recesso	2
Recesso	3
Recesso		4
Recesso	
	5
Recesso	6
Recesso	7	8	9	
10
	11	
12	13	14	15	16	
17
	18	
19	20	21	22	23	24
15:00 horas
	25	
26	
27
	28	29	30	31		
Obs.: dias 1º a 6 – Recesso – art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
- Lei nº. 13.105/2015 estabelece a suspensão do curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive, e que, durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento (artigo 220, §2º).
-  Lei n. 8.350/91 fixa a gratificação de presença dos membros dos Tribunais Federais em no máximo de oito por mês (artigo 1º). 

Fevereiro					                                        Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
						1º	
2	3	4	5	
6
	7	
8
	
9
	10	11	12	
13
	14	15	
16	17	18	19	
20
	21	22	
23	24
Feriado	25
Feriado	26	
27
	
28
	29	
       Obs.: dias 24 e 25 – Carnaval – art. 62, III, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.

Março           						            Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	

1º
	2	3	
4
	
5
	
6
	7	
8	9	10	11	
12
	
13
	
14

15
	
16
	17	18	19	
20
	21	
22	
23
	
24
	
 25
	
26
	
27

	28	
29	30	31					
*As sessões previstas para os dias 26 e 30 de março foram canceladas por motivo de força maior.

Abril             						   Início às 17 horas (exceto dia 30)	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
			
1º
	
2
	3	4	

5
	6	7	8
Feriado	9
Feriado	10
Feriado 	11
Feriado 	
12
Feriado	13
Videoconferência	14
Videoconferência	15
Videoconferência	16
Videoconferência	17
	18
	
19		
20
	21
Feriado	22
Videoconferência	23
Videoconferência		
	24
		25	
	26	27
Videoconferência	28
Videoconferência	29	30
10:00
Sessão Solene			
Obs.: dias 8 a 12 – Semana Santa – art. 62, II, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
Dia 21 – Tiradentes – Lei nº 662/1949.
Dia 30 – Sessão Solene Extraordinária de posse do Presidente e do Vice-Presidente e Corregedor – art. 9º da Resolução TRE/GO nº 298/2018.

Maio             			                           Início às 17 horas (exceto dia 25)	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
					1º
Feriado	2	

3
		4		5		6	7
Videoconferência	8	9	
	10	11
Videoconferência		12		13		14	
15
	16	
17	18
Videoconferência		19	20	21
Videoconferência	22	23	
24
Feriado	25*
Início às14h30
    Videoconferência	26
Videoconferência 	27	28
Videoconferência	29	30	
31							
Obs.: dia 1º – Dia do Trabalho – Lei nº 662/1949.
	Dia 9 – encerramento do biênio do Juiz Rodrigo de Silveira.
	Dia 24 – Padroeira de Goiânia – Lei Municipal nº 701/1956.

Junho           					       Início às 17 horas  (exceto dia 1)	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
	1*
Início às14h Videoconferência 

    Videoconferência às14h30
    Videoconferência 	2	3	4
Videoconferência	5	6	
7	
8
Videoconferência 
	9	10	11
Feriado	12	13	
  14	
15
Videoconferência 
	16	17	18	19	20
	
21	
22
Videoconferência 
	23	24	25
Videoconferência	26	27	
28	
29
Videoconferência 
	
30
Videoconferência 
					
Obs.:   dia 11 – Corpus Christi – art. 2º da Lei nº 9.093/1995.
Dia 4 – encerramento do biênio do Juiz Luciano Mtanios Hanna.

Julho           						        Início às 17 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
			 1º	
2
	3	4	
5	6	7	8	9	10	11	
12	13	14	15	16	17	18	
19	20
Videoconferência	21
Videoconferência	22
Videoconferência	23
Videoconferência	24	25	

26

	27
Videoconferência	28
Videoconferência	29
Videoconferência	30
Videoconferência	31		

Registre-se que houve alteração no número de sessões, a partir do mês de agosto, também em razão da mudança no calendário eleitoral, de acordo com a EC 107/2020. 

     Agosto           			                                Início às 17 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
						1º	
2	3
Videoconferência	4	5	6
Videoconferência	7	
8
	
9	10	11
Feriado	12	13
Videoconferência	14	
15
	
16	17
Videoconferência	
18
	19	20
Videoconferência	21	
22
	
23	24
Videoconferência	25	26	27
Videoconferência	28	
29

30
	31
Videoconferência						

Obs.: dia 11 – Dia do Magistrado, do Advogado e da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil – art. 62, IV, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
Dia 19 – encerramento dos biênios dos Desembargadores Leobino Valente Chaves e Geraldo Leandro Santana Crispim, nos cargos de Juízes-Membros Primeiro e Segundo Suplentes da classe de Desembargadores, respectivamente.
	                     
Setembro          						            Início às 16 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
		1º	2	3
Videoconferência	4	
5
	
6	7
Feriado	8
Videoconferência	9
Videoconferência	10
Videoconferência	11	
12
	
13	14 Videoconferência	15
Videoconferência	16	17
Videoconferência	18	
19
	
20	21
Videoconferência	22
Videoconferência	23	24
Videoconferência	25	
26
	
27	28
Videoconferência	29
Videoconferência	30				
	Obs.: dia 7 – Independência do Brasil – Lei nº 662/1949.

Outubro          					                    Início às 16 horas 	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
				
1º
Videoconferência
	
2
	
3
	
4
	5
Videoconferência	
6
Videoconferência
	7
Videoconferência	8
Videoconferência	9	
10

11
	12
Feriado	13
Videoconferência	14
Videoconferência	15
Videoconferência	16	
17
	
18	
19
Videoconferência
	20
Videoconferência	21
Videoconferência	22
Videoconferência	23	24
Feriado	
25
	26
Videoconferência	27
Videoconferência	28
Feriado
	
29
Videoconferência
	
30
	31	
	
	Obs.: dia 12 – Padroeira do Brasil – Lei nº 6.802/1980.
Dia 24 – Aniversário de Goiânia – Lei Municipal nº 6.968/1991.
Dia 28 – Dia do Servidor Público – Lei nº 8.112/1990.

Novembro  					        Início às 16 horas (exceto dias 15 e 29)	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
1º
Feriado	2
Feriado	3
Videoconferência	4	5
Videoconferência	6	7	

8
	9
Videoconferência	10
Videoconferência	11
Videoconferência	12
Videoconferência	
13

14
	
15
09:00
1º turno das Eleições 2020	16
Videoconferência	17
Videoconferência	18
Videoconferência	19
Videoconferência	
20

	21	

22
	23
Videoconferência	24	25	26
Videoconferência	
27

	28	
29
09:00
2º turno das Eleições 2020	30
Videoconferência						

Obs.: dia 1º – Dia de Todos os Santos – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
Dia 2 – Finados – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
Dia 11 – encerramento do biênio do Juiz Vicente Lopes da Rocha Júnior.
Dia 15 – primeiro turno das Eleições por força da EC 107/2020 e Proclamação da República – Lei nº 662/1949.
Dia 29 - segundo turno das Eleições por força da EC 107/2020

Dezembro				       Início às 9 h e 16h por Videoconferência 	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
		1º
   09:00
16:00

	2
16:00	3
09:00
16:00	4	
5

6
	7
  09:00
16:00	
8
Feriado
	9
16:00	10
09:00
16:00	
11
	
12

13
	14
   09:00
16:00	
15
	16
16:00	17
09:00
16:00
	
18
	
19
	
	20
	Recesso		21
	Recesso		22
	Recesso		23
	Recesso		24
	Recesso		25
	Recesso		26
	Recesso	
	27
	Recesso		28
	Recesso		29
	Recesso		30
	Recesso		31
	Recesso					
Obs.:    dia 8 – Dia da Justiça – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
Dias 20 a 31 – Recesso – art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 e Resolução TSE nº 18.154/1992.