TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL

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Goiânia
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Jan/2019 a Dez/2019

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Ouvidoria Regional Eleitoral
Dr. Vicente Lopes da Rocha Júnior
Juiz Ouvidor

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Equipe:
Maria Cecília Félix de Souza Carmo
Vanessa Vaz de Sá
Renata Nascimento Dias
Felippe Sírio Guirado
Silvana Ferreira de Sousa Camargo
Milena Rodrigues Ramos
Nathália Lara Faria Pereira
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Sumário
1. APRESENTAÇÃO	5
2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS	7
	2.1. 	9
3. ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO	10
	3.1. 	10
	3.2. 	10
	3.3.	10
	3.4.	10
	3.5. 	11
		11
	3.7. 	11
	3.8. Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	12
	3.9. 	12
	3.10.Reunião com representantes do Programa de Governo do Estado de Goiás denominado Vapt Vupt	12
	3.11. 	13
	3.12. 	13
	3.13. Reunião com Vice-Presidência e Corregedoria	14
	3.14. Implementação do Sistema de Ouvidoria	14
	3.15. Mesa de debates sobre Assédio Moral	15
	3.16. 	15
	3.17. 	15
	3.18. C	16
	3.19. 	16
	3.20. 	16
	3.21. 	17
	3.22. Curso de "Excel - Básico e Avançado"	17
	3.23. 	17
	3.24.	17
	3.25. Destaque no Prêmio CNJ de Qualidade	18
	3.26. 	18
	3.27. 	18
4. OUVIDORIA ATIVA	19
	4.1. Reclamações relacionadas ao atendimento do usuário-cidadão	19
	4.2. Pedido de Acesso à Informação sobre eleições ocorridas durante o período da ditadura militar	19

1

 	1. APRESENTAÇÃO

               

 	
 	
2
 	
 	2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

ouvidoria@tre-go.jus.br) (51,24%), seguida do formulário eletrônico (35,82%), disponível na página virtual da Ouvidoria. Sendo a via presencial a terceira forma mais utilizada (5,97%). Não obstante, o cidadão também pode entrar em contato com a Ouvidoria  

2.1. Desempenho
	
		A Ouvidoria é responsável pelo Indicador nº 2 do Planejamento Estratégico 2016/2021, deste Regional, sobre o “Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria”. 

		Apura-se o tempo médio, em dias úteis, entre o recebimento de cada solicitação dirigida à Ouvidoria e o envio de sua resposta. A meta objetiva assegurar que as solicitações dirigidas à Ouvidoria sejam respondidas até 10 (dez) dias úteis.

	Indicador 2: Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria. 
	
	Ano-Base 2015	
2016	
2017	
2018	
2019	
2020	
2021	
Meta	10d	10d	10d	10d	10d	10d	10d	
Resultado	6.5d	6.99d	9.22d	4.61d	7.77d			

               

3

 	  
 	
 	3

3.4. Pesquisa de Satisfação

       

Merece destaque a reunião realizada pela Ouvidoria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e o Teleatendimento, no início do período de transição para a incorporação do Tele pela Ouvidoria, aos 11 de abril de 2019, consubstanciada na Ata de Reunião n. 01/2019 – ORE/TRE/GO “sobre adequações da Instrução de Trabalho do Teleatendimento à Lei de Acesso à Informação”. Além de sanar dúvidas e alinhar procedimentos para a correta prestação das informações ao usuário da Justiça Eleitoral, também advieram sugestões de medidas de gestão como a melhoria de funcionalidades de sistemas e banco de dados (PAD 7526/2019, sugere ao TSE alteração do banco de dados dos eleitos para incluir o dado referente ao “nome do bairro”), também sobre o tema emergente da acessibilidade e respectiva inclusão em documentos estratégicos deste Tribunal (PAD 7465/2019, expõe um panorama das barreiras tecnológicas detectadas, medidas tomadas, e ainda, sugestões para enfrentamento das falhas respectivas). 

3.8. Regulamentação da Lei de Acesso à Informação

3.10. Reunião com representantes do Programa de Governo do Estado de Goiás denominado Vapt Vupt

Importante registrar a iniciativa da Ouvidoria, aos 22 de maio de 2019, em realizar reunião com representantes do Programa de Governo do Estado de Goiás denominado Vapt Vupt, que conta com adesão desta Justiça Especializada, no Convênio TRE/GO n. 11/2018, a fim de disponibilizar seus serviços em postos de atendimento do Estado, objetivando melhorias nos canais de comunicação destas unidades oferecidas ao usuário da Justiça Eleitoral, a fim de sanar falhas no compartilhamento de informações entre os órgãos e na prestação do serviço, na insuficiência ou capacitação da força de trabalho, na definição dos responsáveis pelas ações, dentre outras medidas direcionadas à melhoria do serviço de atendimento ao público. Referida reunião teve sua pauta estendida a representantes de todas as áreas estratégicas implicadas no referido convênio, importando em ação de destaque para o propósito de eficiência e qualidade dos serviços prestados pelo Programa de Governo do Estado de Goiás - Vapt Vupt.

A partir desta iniciativa, a Diretoria-Geral determinou a criação de Grupo de Trabalho destinado ao planejamento de ações afetas (PAD nº 7424/2019). Registre-se que as demandas de ouvidoria pertinentes aos atendimentos em questão obtiveram ações de natureza corretiva elaboradas pelo Sistema de Gestão da Qualidade, tais como a construção de indicadores para o mencionado atendimento, a capacitações sobre atendimento ao público; medidas de gestão para sanar a insuficiência da força de trabalho, a exemplo de aditivo do convênio para possibilitar a contratação pelo Estado de servidores comissionados (Formulário de Ação Preventiva ou Corretiva – FACP 122/2018, PAD 11.859/2019, exemplificativamente). 

A ação propiciou o restabelecimento de contato com os respectivos representantes do convênio, a fim de aprimorar seus termos buscando esclarecimentos e soluções em prol de melhoria do serviço prestado ao usuário da Justiça Eleitoral.

3.13. Reunião com Vice-Presidência e Corregedoria

 	3.14. Implementação do Sistema de Ouvidoria

No dia 06 de setembro de 2019, foi realizada visita técnica desta unidade, acompanhada de servidor representante da Secretaria de Tecnologia da Informação, à Ouvidoria do TRE/CE, oportunidade em que se pôde esclarecer aspectos relacionados ao sistema informatizado utilizado pela Ouvidoria Eleitoral Cearense, desde sua implantação, gestão e funcionamento.

3.15. Mesa de debates sobre Assédio Moral

	

3.18. C

Restando cumpridas as condições estabelecidas na Resolução TRE/GO nº 300/18, no dia 07 de outubro de 2019, a Ouvidoria assumiu o gerenciamento das atividades desenvolvidas pelo Tele-Eleitoral, anteriormente sob a liderança da Secretaria Judiciária, havendo implementado algumas ações de melhoria, ainda durante o período de transição da referida mudança de gestão, o que espera dar continuidade. 

Após absorção do Tele-Eleitoral pela Ouvidoria e, com o objetivo de oferecer melhor acessibilidade aos seus usuários e tornar mais visível ao público, graças ao respeito deste Regional pelo exercício da cidadania e pelo controle social na gestão pública, institucionalmente representado pela criação desta unidade, desde o dia 29 de outubro de 2019, a Ouvidoria passou a funcionar no Térreo, Ala B, Edifício Sede do TRE/GO, junto às instalações do Tele-Eleitoral. 
Seguindo a intenção de fortalecimento da unidade, neste mesmo período, recebemos mais uma servidora efetiva, para compor a equipe, o que muito nos motiva seguir em busca da melhoria de nossos serviços e de angariar nossa maior participação na gestão da instituição. 

3.22. Curso de "Excel - Básico e Avançado"

	Entre os dias 19 e 21 de novembro, foi ministrado o curso de "Excel- Básico e Avançado", que contou com a participação de um servidor desta equipe. 

3.25. Destaque no Prêmio CNJ de Qualidade

 	3.27. 

 

               

4
 	4. OUVIDORIA ATIVA

4.1. Reclamações relacionadas ao atendimento de usuário-cidadão

	Diante de inúmeras reclamações referentes aos serviços de atendimento do usuário-cidadão, tanto em Vapt-Vupt’s como na recepção da sede deste Regional e nos cartórios eleitorais, encaminhadas à Assistência da Qualidade pela Ouvidoria, deliberou-se por apresentar à Diretoria-geral do TRE-GO a constituição de um Grupo de Trabalho destinado ao planejamento de ações voltadas à promoção da melhoria contínua no assunto em tela, conforme PAD nº 7424/2019 e que se encontra em andamento. 

	Além disso, foram propostas ações de natureza corretiva/preventiva (Formulário de Ação Preventiva ou Corretiva – FACP n. 135/19 e FACP 122/2018, PAD 11.859/2019), gerenciadas pelo Sistema de Gestão da Qualidade, tais como a construção de indicador para as atividades do atendimento; capacitações sobre atendimento ao público; medidas de gestão para sanar a insuficiência da força de trabalho, a exemplo de aditivo do convênio para possibilitar a contratação pelo Estado de servidores comissionados; e o restabelecimento de contato, relacionamento e papel a ser desempenhado pelo Tribunal e pelo Vapt-Vupt, no que se refere ao cumprimento do Convênio TRE/GO n. 11/2018, para que a parceria possa promover esclarecimentos e buscar soluções em prol de melhoria do serviço prestado ao usuário da Justiça Eleitoral.

4.2. Pedido de Acesso à Informação sobre eleições ocorridas durante o período da ditadura militar
 	
	A partir de pedido de acesso à informação sobre eleições ocorridas durante o período da ditadura militar, para fins de pesquisa de doutorado, com trâmite interno neste Tribunal e, trâmite colaborativo com todas Zonas Eleitorais - embora prestada parcialmente ao manifestante, principalmente por inexistir registros das informações em muitos cartórios -, o caso transcendeu a prestação individualizada da informação, desdobrando-se em medidas de gestão desenvolvidas pela administração, em atenção ao anseio popular, sobressaindo assim a participação popular na gestão pública.

Goiânia, 31 de Janeiro de 2020.

 Vanessa Vaz de Sá
Oficial de Gabinete (em substituição)