Infográfico - Normativos - Governança das Contratações;

Plano de Logística Sustentável 2021-2026 do TRE-GO;

Plano Anual de Contratações do TRE-GO;

Plano Anual de Capacitação do TRE-GO;

Portaria nº 423/2013-PRES : Fluxograma do macroprocesso de contratações e prazos para as atividades de cada unidade;

Portaria nº 657/2016-PRES : Política de gestão de riscos;

Portaria nº 94/2018-PRES : Política imobiliária;

Portaria nº 204/2018-PRES : Procedimentos administrativos que disciplinam a apresentação de contas de contratações;

Portaria nº 246/2018-PRES : Composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável

Portaria nº 276/2018-PRES : Procedimento da apuração e aplicação de penalidade às empresas contratadas;

Portaria nº 70/2019-PRES - retenção de encargos trabalhistas e previdenciários no TRE-GO (Art. 16. A retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao CNJ seguem o disposto na Resolução CNJ nº 169/2013, alterada pela Resolução CNJ nº 248/2018);

Portaria nº 318/2019-PRES : Plano Anual de Contratações;

Portaria nº 190/2021-PRES : Padronização dos instrumentos convocatórios e contratuais;

Resolução TRE-GO nº 286/2018 : Política de Educação e Desenvolvimento dos servidores do TRE-GO.

Resolução TRE-GO nº 383/2023: Plano de Obras 2022-2024 - última versão;

Instrução Normativa nº 11/2021 do Tribunal Superior Eleitoral: Regulamenta as fases as contratações no âmbito do TSE;

Resolução CNJ nº 114/2010 : Diretrizes para os Planos de Obras do Poder Judiciário;

Resolução CNJ nº 182/2013 : Diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Instrução Normativa nº 1/2019 , do Ministério da Economia: Diretrizes para contratações de soluções de TIC do Poder Executivo Federal.