Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Criação |
Funções |
O Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas foi instituído por meio da Resolução TRE-GO Nº 312/2019, o qual funcionará como órgão colegiado de natureza propositiva e deliberativa às ações relacionadas à Governança e Gestão de Pessoas. |
As atribuições do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, nos termos do art. 2 da referida Resolução, consistem em: I - propor e coordenar o plano estratégico local de gestão de pessoas, que deverá estar alinhado aos objetivos estratégicos institucionais e às diretrizes da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário; II - atuar na interlocução com a Rede de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; III - monitorar, avaliar e divulgar o desempenho e os resultados alcançados pela gestão de pessoas; IV - instituir grupos de discussão e trabalho com o objetivo de propor e subsidiar a avaliação da Política e medidas de Gestão de Pessoas. |
Composição atual (Portaria PRES TRE-GO nº 204/2025) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
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Atos normativos |
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O arcabouço normativo que regulamenta as atividades do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas é o seguinte:
Designa membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas instituído pela Resolução TRE-GO nº 312, de 10 de outubro de 2019. Altera a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, previsto na Portaria PRES nº 75, de 21 de março de 2023 e atualizado pela Portaria PRES nº 450, de 21 de outubro de 2024. Altera o Anexo Único da Portaria PRES nº 75, de 21 de março de 2023. Institui a nova composição de membros titulares e suplentes de magistrados e servidores do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas relacionados no Anexo Único da mencionada Portaria, com o fito de deliberar as ações relacionadas à Governança e Gestão de Pessoas, previstas na Resolução TRE-GO nº 312, de 10 de outubro de 2019. Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o qual funcionará como órgão colegiado de natureza propositiva e deliberativa às ações relacionadas à Governança e Gestão de Pessoas. |
Ano 2026 |
Não foram realizadas reuniões nesse período. |
Ano 2025 |
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Resultado(s): Realizada a reunião do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (CGLGP) em 26 de fevereiro de 2025 para a estruturação do Comitê , o resultado foi a deliberação unânime de impulsionar a abertura de procedimentos administrativos para a substituição de membros por término de biênio e para que os magistrados votem em integrante não vinculado a órgão diretivo do TRE-GO, visando coordenar os respectivos trabalhos. |
Ano 2024 |
Não foram realizadas reuniões nesse período. |
Ano 2023 |
Não foram realizadas reuniões nesse período. |
Ano 2022 |
Não foram realizadas reuniões nesse período. |
Ano 2021 |
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Ata de Reunião – 05 de novembro de 2021 - Situação dos principais projetos do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas e do Plano de Gestão 2020-2022 Resultado(s): Apresentada a situação dos projetos do Plano de Gestão de Pessoas, com destaque para iGovPessoas, Programa de Valorização, DFT, Avaliação de Desempenho e Teletrabalho em análise pela Presidência. Informado avanço do Plano de Gestão 2020-2022, com forte foco em automação de sistemas. Registrado aumento significativo dos investimentos em capacitação, incluindo a execução do programa da Dale Carnegie.
Ata de Reunião – 02 de julho de 2021 - Análise da minuta de Resolução para instituir o Teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás Resultado(s): Analisada a minuta de Resolução do Teletrabalho, com esclarecimentos sobre metas, PIT e manutenção da capacidade plena de atendimento. Definido que as metas serão pactuadas entre servidor e chefia, com acompanhamento posterior pela Comissão. Debatidas regras sobre chefias, atendimento presencial e estágio probatório.
Ata de Reunião – 30 de abril de 2021 - Contratação da Dale Carnegie/ Reestruturação/ Teletrabalho/ Avaliação da Estratégia: evolução do indicador iGovPessoas do Plano Estratégico 2016-2021/ Elaboração da estratégia: desafios para o sexênio 2021-2026 Resultado(s): Apresentado o Programa de Desenvolvimento Gerencial (Dale Carnegie), com previsão de implementação em 2021-2022. Informadas a reestruturação administrativa e o andamento da minuta de Teletrabalho. Expostos os resultados do iGovPessoas (74,33%) e desafios estratégicos para 2021-2026. Deliberado incluir na próxima reunião a discussão sobre força de trabalho especializada para processos de alta complexidade.
Ata de Reunião – 26 de fevereiro de 2021 - Noticiar sobre resultados apurados/evolução no indicador 16 (iGovPessoas)/ Eleição e formação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual/ Formação da nova Comissão de estudos para o Teletrabalho Resultado(s): Apresentados os resultados do iGovPessoas (74,33% – nível aprimorado) e andamento do Plano de Gestão 2020-2022 (mais de 40% executado), além da formação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual. Iniciados os trabalhos da nova Comissão de Teletrabalho, com expectativa positiva quanto à viabilidade tecnológica e construção de normativo. Sugerido que o Comitê tenha acesso prévio às propostas de normativos para maior amadurecimento das discussões.
Ata de Reunião – 29 de janeiro de 2021 - Noticiar sobre a aprovação da Resolução TRE n° 346/2021/ Noticiar sobre a minuta da Política de Reconhecimento e sobre a minuta da Política de Avaliação de Desempenho/ Noticiar sobre sugestão de projeto de lei de incentivo ao retorno de servidores inativos como voluntários, com pagamento de auxílio alimentação e abono de permanência Resultado(s): Foi informada a aprovação da Resolução TRE nº 346/2021, que regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência ou doença grave, com encaminhamento para elaboração de plano de capacitação. Noticiou-se o andamento das Políticas de Reconhecimento e de Avaliação de Desempenho. Também foi registrada a inviabilidade de proposta de retorno de servidores inativos como voluntários remunerados e discutidas alternativas para suprir a redução de requisitados nas zonas eleitorais. |
Ano 2020 |
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Ata de Reunião – 27 de novembro de 2020 - Noticiar sobre andamento do processo eleitoral e ouvir considerações/sugestões dos membros nos temas afetos à Gestão de Pessoas/ Noticiar sobre a minuta da Política de Reconhecimento/ Noticiar sobre a minuta da Política de Avaliação de Desempenho Resultado(s): Foram discutidos temas relacionados às eleições, especialmente alocação de pessoal, capacitação e sobrejornada, com encaminhamento para aprimorar planejamento e treinamentos (PJe). Debateu-se a minuta da Política de Reconhecimento, com sugestões para ampliar formas de valorização dos servidores. Também foi analisada a minuta da Política de Avaliação de Desempenho, com deliberação para torná-la obrigatória a servidores em final de carreira e definição de encaminhamentos para ajustes.
Ata de Reunião – 25 de setembro de 2020 - Resultado da Pesquisa de equidade de gênero/ Noticiar andamento da Política de Reconhecimento e andamento da proposta de alteração da Resolução 312/2019/ Noticiar a edição da Portaria DG n. 94/2020/ Proposta de encaminhamento ao CNJ de sugestão de projeto de lei de incentivo ao retorno de servidores inativos como voluntários Resultado(s): Foi apresentada a pesquisa sobre equidade de gênero, com encaminhamento para levantamento de informações comparativas em outros tribunais e divulgação de campanha sobre diversidade. Informou-se o andamento da Política de Reconhecimento, com previsão de finalização e ajustes para contemplar servidores envolvidos em grupo de trabalho. Registrou-se a evolução de proposta de alteração normativa para concessão de direito de voto a representantes de associações de classe e a edição de portaria que instituiu força de trabalho remota para apoio jurídico às zonas eleitorais. Por fim, discutiu-se o encaminhamento ao CNJ de sugestão de projeto de lei para incentivo ao retorno voluntário de servidores inativos.
Ata de Reunião – 05 de agosto de 2020 - Encaminhamento de proposta de flexibilização da vedação contida nos incisos III e VII do art. 3° da Resolução TRE-GO n° 312/2019 / Eleição do(a) magistrado(a) coordenador(a) do Comitê/ Encaminhamento do Plano de Gestão de Pessoas 2016-2021/ Informação sobre a realização de Pesquisa de Igualdade de Gênero no TRE-GO Resultado(s): O Comitê deliberou encaminhar proposta de alteração normativa para permitir direito de voto às associações de magistrados e servidores. Foi eleito, por unanimidade, o magistrado coordenador do Comitê. Também foram apresentados instrumentos de governança e gestão de pessoas do Tribunal e definida a periodicidade mensal das reuniões. |
Ano 2019 |
Não foram realizadas reuniões nesse período. |
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