Renovado pela Portaria nº 285/2022 - PRES, responsável pelo processo de implementação da Lei n° 13.709/2018 no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Atas e resultados

Ano 2024

Não foram realizadas reuniões nesse período.

Ano 2023

Ata de 2/05/2023 - Atualização da Portaria PRES n. 285 de 02 de maio de 2023.

Resultado: Apresentação da minuta para a atualização da Portaria PRES n. 285, de 26 de outubro de 2022, e
verificação do cumprimento das providências estabelecidas no acórdão n. 1384/2022 do TCU – Plenário, em
conformidade com o teor do despacho n. 0425994 da Diretoria-Geral.

Ata - Atualização da Portaria PRES n. 285 de 11 de abril de 2023

Resultado: pontuar a necessidade de discriminação das atribuições do Comitê Gestor de Proteção de Dados,
e a participação da Assistência de Processos, Riscos e Qualidade (APRISQ) na reunião de apresentação da
minuta.

Ano 2022

Não foram realizadas reuniões nesse período.