PORTARIA Nº 51/2025 - DG - destituição da Comissão 

PORTARIA Nº 229/2022 - DG - última composição da Comissão

PORTARIA N°207/2009 - DG - instituição da Comissão

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2025 - Comissão destituída pela Portaria DG nº 51, de 28 de fevereiro de 2025.

2024 - Não houve reunião

2023 - Não houve reunião

2022 - Não houve reunião

2021 - Não houve reunião

2020 - Não houve reunião

2019 - Não houve reunião

2018 - Não houve reunião

2017 - Não houve reunião

2016 - Não houve reunião

2015 - Não houve reunião

2014 - Não houve reunião

2013 - Não houve reunião

2012 - Não houve reunião

2011 - Não houve reunião

2010 - Não houve reunião

2009 - Não houve reunião

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Relatório simplificado

Apesar de não constarem reuniões no período de vigência da Comissão, foram tomadas todas as providências a seu cargo.

Todos os procedimentos necessários no período de 2015 a 2025 foram efetuados nos Processos Administrativos Digitais - PAD/Sistema Eletrônico de Informações - SEI.