11 de agosto: Feriado na Justiça Eleitoral

Ponto facultativo no TRE/GO dia 10 de agosto

11 de agosto: Feriado na Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, de acordo com a Portaria TRE-GO n.º 208/2020, decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 10 de agosto e não funcionará dia 11 de agosto em razão do feriado do Dia da instituição dos cursos de Direito no Brasil (Lei nº 5.010/66). Na oportunidade, será realizada uma desinfecção nos prédios do Tribunal.

Os prazos que porventura iniciem ou terminem nos dias de feriado e ponto facultativo ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A Justiça Eleitoral de Goiás, como integrante do Poder Judiciário da União, acompanha o disposto em lei federal (Lei n.º 5.010/66) e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral em relação aos feriados, bem como a expedição da Portaria TRE-GO n.º 131/2020, na qual consta a divulgação dos dias de feriados nacionais e pontos facultativos até 6 de janeiro de 2021 no âmbito da Justiça Eleitoral goiana.

 

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

 

 

Na oportunidade, será realizada uma desinfecção nos prédios do Tribunal.

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