O Comitê Gestor Regional do Processo Judiciário Eletrônico (PJe) se reuniu na tarde de hoje, 9/9, para discussão acerca das ações já executadas visando sua implantação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).

Constou da pauta a apresentação do calendário das ações que serão implementadas, além de temas relacionados à comunicação,  suporte,  estrutura, recursos, atos normativos, testes, capacitação e treinamentos.

Participaram do encontro os integrantes do Comitê Gestor, o Juiz-Membro do TRE-GO e Presidente do Comitê Gestor Regional do PJe,  Fabiano Abel de Aragão;  o Juiz Eleitoral, Wilton Muller Salomão; o representante da Procuradoria Regional Eleitoral, José Airton Barbaroto; a Defensora Pública, Alessandra Sado; o representante da OAB-GO, Tabajara Francisco Póvoa Neto;  e dentre os servidores do TRE-GO, o Diretor-Geral, Rodrigo Leandro da Silva; a Secretaria Judiciária, Flávia de Castro Dayrell; o Secretário de Tecnologia da Informação, Dory Gonzaga Rodrigues e o representante da ASPEG, Hamilton Pinheiro de Oliveira.

Também estiveram presentes os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Carlos Ancelmo, Coordenador Jurídico, e Regina Bezerra dos Reis, Secretária Judiciária.

PJe na Justiça Eleitoral

Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, aprovou a Resolução 23.393, atualmente atualizada pela Resolução TSE n.º 23.417/2015, que institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos judiciais, no âmbito desta Justiça Especializada.

Para a execução dos trabalhos relacionados à implantação desse sistema foi criado, no TRE-GO, o Comitê Interno do PJe, no âmbito da Secretaria Judiciária que, dentre outras atribuições, analisou e mapeou os fluxos dos processos definidos pelo TSE para adaptação ao Regional e criou o cronograma de implantação.

Em 2015, a instituição do Comitê Gestor Regional do PJe ocorreu para administrar o sistema nos aspectos relacionados à estrutura, implementação e funcionamento, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - ASICS