Emissão de atestado de comparecimento às sessões do tribunal
Detalhamento do serviço
Emissão e fornecimento, por solicitação, de declaração de presença ao interessado que compareça à sessão plenária.
Unidade responsável
ASTPL
Compromisso assumido na prestação do serviço
Fornecer imediatamente a declaração logo após o encerramento da sessão ou no dia útil imediatamente posterior.
Público de interesse
Estudantes universitários, estagiários e partes processuais.
Forma de acesso ao serviço
Solicitação presencial a servidor da ASTPL antes do início da sessão plenária.
Requisitos para acessar o serviço
Antes do início da sessão plenária, apresentar documento pessoal de identidade. Ao final, retirar a declaração diretamente com servidor da ASTPL ou indicar endereço eletrônico para envio.
Prazo para atendimento do serviço
Imediatamente após o encerramento da sessão plenária ou no dia útil imediatamente posterior.
Calendário de sessões
Para visualizar o calendário de sessões acesse Sessões de Julgamento .
Informações adicionais
Em caso de estudante universitário, informar ao servidor da ASTPL o nome completo, faculdade ou universidade, período cursado e se permanecerá até o final da sessão plenária.