Eleições 2004

 

instrução legislação assunto complementares anexos
70 Resolução nº 21.518 [ZIP] Calendário Eleitoral para as Eleições de 2004
71 Resolução nº 21.575 [ZIP] Dispõe sobre as reclamações e representações relativas ao des-cumprimento da Lei 9.504/97 e sobre os pedidos de direito de resposta, previsto no art. 58 da mesma lei
72 Resolução nº 21.576 [ZIP] Dispõe sobre as pesquisas eleitorais (Eleições 2004)
73 Resolução nº 21.608 [ZIP] Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2004
74 Resolução nº 21.609 [ZIP] Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004
75 Resolução nº 21.610 [ZIP] Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004
77 Resolução nº 21.61 [ZIP] Dispõe sobre as cédulas de uso contingente para as eleições municipais de 2004
78 Resolução nº 21.619 [ZIP] Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições municipais de 2004
79 Resolução nº 21.633 [ZIP] Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as eleições municipais de 2004
80 Resolução nº 21.620 [ZIP] Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004
81 Resolução nº 21.635 [ZIP] Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004
82 Resolução nº 21.621 [ZIP] Regulamenta a divulgação dos resultados das eleições municipais de 2004

Última atualização: 04/03/2004