Eleições 2004
| instrução | legislação | assunto | complementares | anexos |
|---|---|---|---|---|
| 70 | Resolução nº 21.518 [ZIP] | Calendário Eleitoral para as Eleições de 2004 | ||
| 71 | Resolução nº 21.575 [ZIP] | Dispõe sobre as reclamações e representações relativas ao des-cumprimento da Lei 9.504/97 e sobre os pedidos de direito de resposta, previsto no art. 58 da mesma lei | ||
| 72 | Resolução nº 21.576 [ZIP] | Dispõe sobre as pesquisas eleitorais (Eleições 2004) | ||
| 73 | Resolução nº 21.608 [ZIP] | Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2004 | ||
| 74 | Resolução nº 21.609 [ZIP] | Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004 | ||
| 75 | Resolução nº 21.610 [ZIP] | Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004 | ||
| 77 | Resolução nº 21.61 [ZIP] | Dispõe sobre as cédulas de uso contingente para as eleições municipais de 2004 | ||
| 78 | Resolução nº 21.619 [ZIP] | Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições municipais de 2004 | ||
| 79 | Resolução nº 21.633 [ZIP] | Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as eleições municipais de 2004 | ||
| 80 | Resolução nº 21.620 [ZIP] | Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004 | ||
| 81 | Resolução nº 21.635 [ZIP] | Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004 | ||
| 82 | Resolução nº 21.621 [ZIP] | Regulamenta a divulgação dos resultados das eleições municipais de 2004 |
Última atualização: 04/03/2004
Ouvidoria/Fale conosco
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?