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Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa destinada ao Calendário Eleitoral para as Eleições 2026
A IN Nº 0600.273-13 define as datas referentes ao pleito
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação
A IN Nº 0600.747-28 altera Resolução - TSE Nº 23.673/2021
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre a consolidação das normas relacionadas a cidadã e ao cidadão nas eleições
A IN Nº 0600.279-20 é uma novidade para as Eleições 2026
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta
A IN Nº 0600.745-58 altera Resolução - TSE nº 23.608/2019
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2026
A IN Nº 0600.751-65 altera Resolução nº 23.610/2019
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre os ilícitos eleitorais
A IN Nº 0600.043-39 altera Resolução - TSE nº 23.375/2024
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições de 2026
A IN Nº 0600.748-13 altera Resolução - TSE nº 23.609/2019
Eleições 2026: TSE vota nesta segunda-feira (2) mais sete das 14 propostas de resoluções
As primeiras sete resoluções foram aprovadas na última quinta-feira (26).
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