Decisões da Semana no TSE – 22 e 24 de abril
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 22 e 24 de abril.
Clica e Confirma: Justiça Eleitoral define ações para as Eleições 2026
As propostas foram discutidas durante encontros entre a Ministra Cármen Lúcia e os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.
Direto do Plenário - Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura
TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Cupira (PE) nas Eleições de 2024 .
Direto do Plenário - Filiação partidária de candidato em Formoso do Araguaia (TO) não foi comprovada, afirma TSE
Ministros confirmaram que documentos apresentados por Jovacir Lima foram unilaterais e sem fé pública .
Presidentes do TSE e dos TREs debateram em abril temas relevantes da Justiça Eleitoral
Reuniões da ministra Cármen Lúcia com os dirigentes dos regionais trataram das Eleições Gerais de 2026, entre outros temas.
Regularize a situação perante a Justiça Eleitoral até 19 de maio
As informações sobre a regularização do título estão nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
Direto do Plenário - Inelegibilidade reflexa por parentesco consanguíneo se aplica a suplente, diz TSE
Plenário reafirmou entendimento ao confirmar decisão que negou o registro de candidato a vereador de Porto Alegre (RS) nas Eleições 2024.
Direto do Plenário - TSE cassa candidatura do prefeito e determina novas eleições em Guatapará (SP)
Para ministros, político eleito em 2024 está inelegível por ser filho do ex-chefe do Executivo local que exercia o segundo mandato.
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