O segundo dia do colóquio “Aspectos do Direito Eleitoral em Portugal e no Brasil: passado, presente e futuro”, realizado nesta terça-feira (24), na Universidade de Coimbra, foi marcado pelo aprofundamento de debates sobre temas atuais e desafios do Direito Eleitoral.

Representaram o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) o presidente da Corte, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, e os desembargadores eleitorais Rodrigo de Melo Brustolin, Stefane Fiuza Cançado Machado e Pedro Paulo de Medeiros, que participaram das atividades ao longo da programação.

Durante o último dia do colóquio, os painéis abordaram temas contemporâneos do Direito Eleitoral, como o enfrentamento à desinformação no ambiente digital, a atuação do Tribunal Constitucional português em matéria eleitoral, a soberania popular no contexto do constitucionalismo e a competência da Justiça Eleitoral brasileira em relação aos crimes eleitorais e conexos.

O encerramento da programação foi feito pelo  presidente do TRE-GO.

O colóquio consolidou-se como espaço de diálogo qualificado entre Brasil e Portugal, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para o aprimoramento contínuo do Direito Eleitoral.

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SECOM