O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) participará do colóquio internacional “Aspectos do Direito Eleitoral em Portugal e no Brasil”, que será realizado nos dias 23 e 24 de março de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal.

O convite foi encaminhado ao presidente da Corte Eleitoral, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, pelo professor doutor Ibsen Noronha, regente da cadeira de História do Direito Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da universidade portuguesa, em razão da parceria institucional já estabelecida entre as duas instituições.

Cooperação acadêmica e institucional

O evento ocorre em regime de reciprocidade, considerando o histórico de cooperação entre o TRE-GO e a Universidade de Coimbra, já consolidado em simpósios e iniciativas acadêmicas anteriores. A parceria foi formalizada por meio do Acordo de Cooperação nº 5/2025, que prevê ações conjuntas de treinamento, desenvolvimento, educação e inovação tecnológica, voltadas ao aperfeiçoamento institucional e à capacitação de magistrados e servidores.

Representação do TRE-GO

Além do presidente Veiga Braga, foram indicados para participar do colóquio, na condição de palestrantes, os desembargadores eleitorais Rodrigo de Melo Brustolin, Stefane Fiúza Cançado Machado e Pedro Paulo Guerra de Medeiros.

A participação do TRE-GO no encontro internacional reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral goiana com o intercâmbio de boas práticas, o aprimoramento técnico e o fortalecimento do diálogo jurídico entre Brasil e Portugal, contribuindo para o desenvolvimento do Direito Eleitoral em perspectiva comparada.

SECOM