A cidade de Caldas Novas sediou, entre os dias 19 e 21 de maio, a 12ª edição do programa “Conversando com a Justiça Eleitoral”. A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-GO) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) promoveu palestras acadêmicas voltadas a eleitores, partidos políticos, advogados, estudantes, professores universitários e ao público em geral.

No último dia do evento (21), houve uma audiência pública, com a presença do presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, para a formulação de propostas das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2026. A audiência foi conduzida pela desembargadora eleitoral Stefane Fiúza Cançado Machado, vice-diretora da EJE-GO, que representou o diretor da escola e também presidente do Comitê Gestor das Metas Nacionais no TRE-GO, desembargador eleitoral Rodrigo de Melo Brustolin.

A iniciativa de promover o programa visa aproximar a instituição do cidadão, promovendo um processo eleitoral mais transparente, eficiente e acessível. De acordo com o presidente, a Justiça Eleitoral goiana está aberta e comprometida com o fortalecimento do diálogo com a sociedade. “A Justiça Eleitoral que nós integramos está propensa, aberta, e coloca em execução o estabelecimento dessa conversação, desse diálogo, dessa informação, dessa discussão, a convocação, o chamamento para que a sociedade venha travar conosco a busca de melhorias”, afirmou. Como parte desse esforço, o magistrado destacou a importância da presença da Administração do Tribunal em diferentes regiões: “Com o deslocamento da Administração do TRE para rincões deste estado, estamos em busca de informação para que possamos, no âmbito da Justiça Eleitoral, estabelecer procedimentos mais céleres, mais funcionais, de maior alcance, e que o processo eleitoral, como expressão maior da Justiça Eleitoral, seja um processo mais purificado.”

A desembargadora eleitoral Stefane Fiúza pontuou que “as metas nacionais do Poder Judiciário são diretrizes anuais pactuadas pelo CNJ, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, aumentar a efetividade das decisões judiciais e garantir a resposta adequada às demandas da sociedade”. Ao abordar os desafios específicos da Justiça Eleitoral, ressaltou seu caráter dinâmico e cíclico, afirmando que ela lida com questões como “a realização de eleições periódicas, a segurança do voto, a inclusão do eleitorado e a repressão de ilícitos eleitorais”. Stefane também enfatizou que as metas formuladas para esse ramo da Justiça “refletem esse compromisso com a eficiência administrativa, a integridade do processo eleitoral e a confiança social nas instituições democráticas”.

Além do presidente do TRE-GO e da vice-diretora da EJE/GO, compuseram a mesa diretiva o desembargador eleitoral Laudo Natel Mateus, o juiz eleitoral da 007ª zona eleitoral de Caldas Novas, Flávio Pereira dos Santos Silva, a promotora eleitoral da 007ª zona eleitoral de Caldas Novas, Ariane Patrícia Gonçalves, o procurador-geral do município, Rodrigo Ribeiro de Souza, o diretor da Integra, Ítalo Oliveira Castro, a presidente da subseção da OAB Caldas Novas, Kamilla de Oliveira Ferreira, a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Integra, Laise Alves do Carmo, o diretor-geral do TRE-GO, Leonardo Sapiência Santos e a presidente da comissão de Direito Eleitoral da OAB Caldas Novas, Iani Cristina de Lima.

Após a audiência pública, o desembargador eleitoral Laudo Natel Mateus apresentou uma palestra sobre desinformação, seguida pela exposição do juiz Vinícius de Castro Borges acerca de formas de combate à violência política.  Na sequência, o servidor Cleyton Eufrásio ministrou um painel técnico sobre a segurança do voto eletrônico.

Programação

A 12ª edição do programa foi aberta com o projeto “Eleitores do Futuro”, que levou palestras sobre cidadania e a importância do voto a estudantes de escolas públicas e privadas do município, ministradas pelos servidores da EJE-GO Thales Perrone, Lafaiete Campos, Pedro Azzi e Wladiney Peres. Foram contempladas a Escola Estadual Dom Pedro II, Escola Futura, Colégio Militar Nivo das Neves, Escola Municipal Mather Izabel e Colégio Ágape.

No dia 21, a programação incluiu atividades na Associação Pestalozzi, com foco na inclusão de pessoas com deficiência e atendimento com kit biométrico para associados e familiares. À tarde, foi realizado o curso “Registro de Candidaturas e Prestação de Contas Eleitorais”, na sede da OAB local, com módulos ministrados pela secretária judiciária, Thaís Cedro Gomes, e os servidores Lúcia Lopes, Guilherme Matias e Lásaro Lima. 

Conversando com a Justiça Eleitoral

O “Conversando com a Justiça Eleitoral” foi idealizado a partir das diretrizes traçadas no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro de 2018, ocasião em que os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais definiram as metas para o Judiciário no ano de 2019.

A Justiça Eleitoral goiana lançou o projeto no dia 14 de agosto de 2019, visando promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral, em especial do sistema eletrônico de votação. Para cumprir a tarefa, o programa utilizou metodologias de aproximação da sociedade, como visitas a escolas e faculdades, palestras, debates, exposições, audiências públicas e eventos virtuais.

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Secom