mbora as mesárias e os mesários só atuem no período eleitoral, o trabalho da Justiça Eleitoral (JE) para garantir que esses colaboradores exerçam a função com excelência começa no ano anterior ao das eleições. No início de 2023, a JE já começou a organizar todo o material para a capacitação desses profissionais para o próximo pleito: as Eleições Municipais de 2024.

O primeiro passo é verificar as atividades executadas no último pleito e elaborar um relatório com os resultados. Isso é feito pelos Grupos de Trabalho (GTs) criados por meio de portaria que segue vigente até o ano não eleitoral seguinte. Por exemplo, para as Eleições 2022, foi publicada a Portaria 549, de 26 de agosto de 2021, que tem vigência até março de 2023. 

Esses GTs são compostos por servidoras e servidores da Corte e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No caso do Grupo de Trabalho dos Mesários, há um “ciclo de planejamento, execução, controle e avaliação”, conforme explica Thayanne Fonseca, coordenadora do GT-Mesários. “Em ano não eleitoral, analisamos o que aconteceu no período anterior e planejamos o próximo período eleitoral a partir dos aprendizados”, esclarece.

Para isso, o GT recolhe um formulário de avaliação respondido pelos chefes de cartórios eleitorais. Entre as perguntas do questionário, estão: como eles perceberam as eleições, como foi o trabalho dos mesários e se o material de capacitação oferecido foi suficiente para o pleno atendimento ao eleitor por parte do mesário.

Além das respostas no formulário, o Grupo verifica as avaliações do material de capacitação enviadas pelo Aplicativo Mesários e Portal de Educação, ambos da Justiça Eleitoral. Em 2022, foram recebidas quase 230 mil opiniões de cidadãos que trabalharam para a JE durante as eleições, os quais ainda apontaram sugestões para aprimorar o serviço. 

Em 2022, os mesários contaram com treinamento por meio de aplicativo e plataforma educacional, um manual, vídeos, o Canal do Mesário e, ainda, alguns folders, entre outros materiais avulsos. Todas essas ferramentas também passam por análise e serão atualizadas para o próximo pleito, considerando também dados estatísticos colhidos pela própria JE e disponibilizados na página de Estatísticas Eleitorais. 

A partir desse relatório sobre o trabalho dos mesários, que abrange desde a convocação até a finalização dos trabalhos, o GT-Mesários começa o planejamento para o próximo ano eleitoral, no caso, as Eleições Municipais de 2024. 

Fórum Nacional de Chefes de Cartórios 

Por volta do segundo semestre do ano não eleitoral, o GT-Mesários promove o Fórum Nacional de Chefes de Cartórios (FNCC) para que os cartórios eleitorais apresentem suas boas práticas, que são premiadas, nos diversos eixos temáticos como políticas de seleção, valorização e capacitação de mesários.

A chefe de cartório da 306ª Zona Eleitoral de Santo André (SP), Kelly Basseto, conta que em 2021 participou pela primeira vez do FNCC. O projeto “Mesário LGBTIQA+, uma questão de respeito e cidadania” foi premiado com o Selo Bronze pela boa prática. A ação consistia na captação de pessoas transexuais para atuar como mesários voluntários com foco na inclusão e na diversidade.

Sobre o evento, Kelly diz que é “importante incentivar as boas práticas e enaltecer com reconhecimento os projetos que se destacam para buscarmos o melhor de todos e uma Justiça Eleitoral antenada com a inovação, a modernidade, a igualdade e a justiça”. 

A troca de experiências promovida no evento tem continuidade por meio do GT-Mesários, que irá elaborar todo o conteúdo programático do treinamento de mesários e da capacitação de multiplicadores. O material será disponibilizado, gradativamente, aos chefes de cartório a partir do próximo ano.

Resoluções para o ano eleitoral

Assim como os demais grupos de trabalho, o GT-Mesários, a partir dessa avaliação do pleito anterior, pode propor alterar as resoluções e sugerir a elaboração de novas diretrizes que vão reger o trabalho dos mesários no ano eleitoral.

Conforme prevê o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as resoluções devem ser levadas a Plenário pelo relator e aprovadas até 5 de março do ano eleitoral. Entretanto, tais normas têm sido aprovadas até dezembro do ano anterior ao do pleito. 

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral