Ao longo de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu diversas atividades administrativas, tomou importantes decisões em julgamentos em Plenário e escreveu momentos da história que reforçam o papel da instituição como o Tribunal da Democracia. Todas essas ações desenvolvidas pela Corte estão reunidas na série de nove reportagens da Retrospectiva 2023, que a Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal (Secom) divulga de 21 a 29 deste mês, no Portal do TSE.

Combate à desinformação

A primeira reportagem, que será veiculada nesta quinta-feira (21), traz as principais ações da Justiça Eleitoral no combate à desinformação, uma das frentes prioritárias do TSE. Um exemplo desse tópico é o acordo de cooperação técnica, firmado entre o Tribunal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar e tornar mais eficiente o fluxo de informação entre os órgãos para o cumprimento de decisões judiciais que determinem o bloqueio de sites.

Também com relação ao tema, a página Fato ou Boato do Portal da Justiça Eleitoral, criada em 2020, continua sendo alimentada para estimular a circulação de conteúdos verdadeiros, checados e provenientes de fontes confiáveis.

Inclusão, acessibilidade e diversidade

A segunda reportagem, que será divulgada na sexta (22), vai detalhar as ações da Justiça Eleitoral que ajudam a garantir maior inclusão de grupos minoritários nas eleições e no cadastro eleitoral; acessibilidade, com o já conhecido Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral; e diversidade, com as iniciativas do Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal.

Além disso, a reportagem também vai abordar o que foi feito para combater a violência política de gênero, como, por exemplo, a criação do canal de denúncias do TSE, disponível na página do Portal do Tribunal, em que qualquer cidadã ou cidadão pode reportar uma ocorrência.

Fraude à cota de gênero

Já na matéria de sábado (23), será possível conferir o levantamento dos julgamentos e as principais decisões sobre fraude à cota de gênero. A Corte julgou diversos processos sobre o tema, combatendo as ilegalidades, com o compromisso de garantir que os recursos destinados às campanhas femininas cheguem realmente às mulheres.

A chamada cota de gênero está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O parágrafo 3º do artigo 10 estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Julgamentos e decisões

No domingo (24), véspera de Natal, a série vai apresentar os principais julgamentos da Corte em 2023. O Tribunal realizou vários julgamentos importantes, como o das ações sobre abuso de poder e uso de bens públicos pelo então presidente Jair Bolsonaro durante a campanha das Eleições Gerais de 2022.

Abertura do código-fonte das urnas

A quinta reportagem será lançada na segunda-feira (25) e traz informações sobre a abertura do código-fonte da urna às entidades fiscalizadoras, etapa que deu início ao Ciclo de Transparência das Eleições 2024. Desde o pleito de 2022, a abertura do código ocorre sempre um ano antes das eleições, o que acentua o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação.

Teste da Urna 2023

A 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna, ocorrido de 27 de novembro a 1º de dezembro, também é tema da Retrospectiva 2023. Será possível conferir na reportagem de terça-feira (26) como foi a participação das investigadoras e dos investigadores que executaram planos de teste nas urnas eletrônicas modelos 2022 e 2020.

Eleições e eventos internacionais

Já na quarta-feira (27), o destaque da série é a participação de representantes do TSE como observadores de eleições de outros países, como Colômbia e Argentina, no mês de outubro, e Timor-Leste, em maio. O objetivo dos observadores eleitorais é analisar o cumprimento da legislação e dos regulamentos locais, além de, em caso de necessidade, fazer recomendações para o aperfeiçoamento do processo eleitoral do país.

A reportagem também vai abordar a participação de representantes do TSE em eventos no exterior - sempre compartilhando experiências sobre como é realizar a maior eleição informatizada do mundo - e em encontros internacionais ocorridos no próprio Tribunal.

Novas urnas eletrônicas e preservação ambiental

A oitava matéria, que será divulgada na quinta-feira (28), traz o balanço da fabricação e distribuição das novas urnas eletrônicas (modelo UE2022) aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no curso de 2023 e quais as previsões para 2024.

A preocupação da Justiça Eleitoral com a preservação ambiental também é tema da reportagem, que contará como será feito o descarte das urnas eletrônicas modelo 2009 e materiais correlatos, com 100% de destinação ambientalmente adequada e, no mínimo, 95% de reciclagem.

Acordos entre o TSE e diversas instituições

Para fechar a série Retrospectiva 2023, na sexta-feira (29), uma reportagem vai abordar os diversos acordos firmados pelo TSE no ano, como o realizado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal (PF), para promover ações educacionais, pesquisas, publicações, projetos, intercâmbio de professores e pesquisadores, bem como outras formas de colaboração acadêmica voltadas para o treinamento e a capacitação de recursos humanos.

Vale destacar também o acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para combater as práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, garantindo o sigilo do voto e combatendo práticas ilegais como o fato de empregados terem de comprovar aos patrões que votaram em determinado candidato.

Acompanhe e compartilhe

Para acompanhar toda a série Retrospectiva 2023 e ficar por dentro das principais ações realizadas, é só acessar o Portal do TSE. Compartilhe as reportagens e ajude a divulgar, com o maior número de pessoas possível, as atividades que foram desenvolvidas pela Justiça Eleitoral durante o ano.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral