O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Assessoria de Inclusão e Diversidade e da Comissão de Promoção de Igualdade Racial, realiza na próxima quarta-feira (30) evento em celebração ao Dia da Consciência Negra. O encontro “Democracia e Consciência Antirracista na Justiça Eleitoral” ocorrerá presencialmente, das 10h às 12h e das 14h30 às 17h, no Auditório I do TSE, e também será transmitido pelo canal do TSE no YouTube.

O evento, que contará com a participação de membros da Comissão de Promoção de Igualdade Racial, do Conselho de Promoção de Igualdade Racial do Distrito Federal e de ministros do TSE, é destinado aos trabalhadores da Justiça Eleitoral e ao público interessado na temática.

As inscrições para participar do encontro terminam às 18h do dia 29 de novembro e podem ser feitas por meio da página de eventos do TSE. Basta fornecer o CPF para se inscrever.

Candidaturas

A data, oficialmente instituída pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, além de homenagear o líder negro Zumbi dos Palmares, é dedicada a ações, debates e manifestações em busca de fortalecimento da visibilidade, da representatividade e da inclusão.

Nas Eleições 2022, mais da metade dos concorrentes aos cargos se autodeclarou negra. As 14.712 candidaturas (o que representa 50,27% do total de inscrições) de pessoas que afirmaram ser negras superaram o número candidatas e candidatos autodeclarados brancos (14.550 candidaturas). Nas Eleições 2018, as candidaturas negras foram 46,4% do total, ou seja, um aumento de 8,64%.

O TSE, além de realizar debates sobre ações antirracistas em busca da democracia, também aprovou resoluções que abordam questões sobre a gestão e a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Resolução TSE nº 23.605/2019) e da propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019), visando a garantia da proporcionalidade a candidatas e candidatos negros.

Programação

O evento será aberto às 10h pelo presidente do TSE, ministro Alexandre, pelo corregedor-geral eleitoral e coordenador da Comissão de Promoção de Igualdade Racial, ministro Benedito Gonçalves, e pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Angela Salazar.

Durante o encontro, será lançada a cartilha Expressões Racistas – Por que evitá-las e serão realizados debates sobre os temas “Os desafios de candidaturas negras no processo eleitoral”, “Igualdade Racial no Ambiente de Trabalho e na Sociedade” e “O futuro da Redução da Desigualdade Racial no Sistema Eleitoral”.

Confira a programação completa.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral