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Prazos de desincompatibilização de diversos cargos começam a valer a partir de abril
Profissionais de algumas áreas que desejam se candidatar nas Eleições 2022 devem se afastar das funções que ocupam para poder concorrer
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PJe ficará indisponível nesta quarta-feira, 2, entre 8h e 12h
Prazos ficam prorrogados para o próximo dia útil
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Alteração no calendário de Sessões Plenárias
Tribunal Pleno aprovou mudança no mês de fevereiro
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Conheça as regras para registro de candidatura em 2022
Participantes devem ficar atentos às normas que regem os atos de renúncia, falecimento, cancelamento e substituição de candidatos no pleito de 2022
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Eleições 2022: resolução reafirma cotas de gênero para registro de candidaturas
Norma do TSE determina que deverá ser preenchido o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada gênero para os pleitos proporcionais
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Corte Eleitoral divulga tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e TV para o 1º semestre de 2022
Instituída pela Reforma Eleitoral de 2021, medida concede a 23 partidos até 305 minutos de transmissão nesse período, com um total de 610 inserções
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90 anos da Justiça Eleitoral: função principal é de guardiã da democracia
Atuação ao longo de nove décadas eliminou fraudes na votação e garantiu eleições limpas, seguras, transparentes e auditáveis
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Propaganda partidária: 18 legendas já pediram reserva de horário ao TSE
Tribunal analisa requerimentos apresentados por diretórios nacionais dos partidos
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Acesse a lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU
Informações auxiliam os partidos a escolherem candidatos com menos riscos de impugnação
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Jovens aprovados no Enem precisam do título de eleitor para a matrícula
Saiba como emitir o documento de forma totalmente on-line, pelo sistema TítuloNet
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