Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

TRE AC OUTUBRO 2019 ACESSO A INFORMACAO

 

Bem-vindo ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do TRE/GO. Estamos de portas abertas para atendê-lo!

O SIC recebe os seguintes tipos de manifestação: denúncia, elogio, pedido de acesso à informação, reclamação, solicitação e sugestão.

 

Unidade responsável

O acesso à informação será assegurado pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), sob responsabilidade da Ouvidoria Regional Eleitoral, nos termos do art. 9º da Resolução TRE/GO n. 303/2019 [Legislação Compilada].

 

Endereço físico

A Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás, responsável pelo SIC, integra a estrutura administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e está localizada no seguinte endereço: Praça Cívica, n. 300, térreo, Ala B, Centro, Goiânia/GO.

 

Horários de funcionamento

Atendimento presencial: de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.

Tele-Eleitoral: de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

Os demais canais de atendimento, sejam eletrônicos ou via Correios, não dependem de horários prefixados.

OBSERVAÇÃO: atualmente, em razão do plantão remoto - Portaria TRE/GO n. 102/2020 [Legislação compilada], os horários de atendimento estão diferenciados, comatendimento presencial suspenso, e o Tele-Eleitoral em atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Entrega pessoal

O cidadão pode comparecer e entregar pessoalmente seu pedido à Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás, localizada na sede do TRE/GO (Praça Cívica, n. 300, térreo, Ala B, Centro, Goiânia/GO).

O horário de atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.

OBSERVAÇÃO: o atendimento presencial está temporariamente suspenso, nos termos da Portaria TRE/GO n. 102/2020 [Legislação compilada].

Canais eletrônicos

As solicitações podem ser feitas pelos formulários:

As solicitações também podem ser encaminhadas via correio eletrônico (e-mail), à Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás, para o endereço ouvidoria@tre-go.jus.br .

Telefones

O interessado pode realizar sua solicitação pelo 148, Tele-Eleitoral, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

OBSERVAÇÃO: enquanto permanecer o serviço remoto estabelecido em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19, nos termos da Portaria TRE/GO n. 102/2020 [Legislação Compilada], o interessado poderá realizar sua solicitação via Tele-Eleitoral, das 12 às 19h, através dos seguintes telefones:

  • - Capital: (62) 3920-4012; (62) 3920-4013; (62) 3920-4014; (62) 3920-4015; (62) 3920-4216; ou (62) 3920-4020.
  • - Interior: contato via telefone dos Cartórios Eleitorais dos municípios do interior de Goiás, que funcionarão nesse período como WhatsApp. Confira detalhes e listagem completa aqui.

Correspondência postal

Solicitações podem ser encaminhadas por correspondência postal destinada à Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás, localizada à Praça Cívica, n. 300, Térreo, Ala B, Centro, Goiânia/GO, CEP 74003-010.

Tele-Respostas

Ferramenta disponibilizada aos cidadãos para prestação de informações pertinentes à Justiça Eleitoral, via WhatsApp, com respostas automáticas das perguntas mais frequentes dos eleitores.
Telefone: (62) 3920-4012 WEB
Horário de atendimento: de domingo a domingo, ininterruptamente.

Acompanhamento do pedido

O cidadão pode acompanhar o andamento de sua manifestação por meio de contato com a Ouvidoria (presencial, telefônico, Correios e e-mail) - canais descritos nesta página.

Identificação do solicitante das informações

Solicitações relativas à Lei de Acesso à Informação exigem a identificação do interessado, podendo este optar pelo tratamento sigiloso de seus dados pessoais [Legislação compilada].

Resposta em meio físico

Se o interessado preferir, os esclarecimentos podem ser disponibilizados em meio físico, seja por correspondência postal ou por retirada na sede da Ouvidoria.

Isenção de custos

Quando a situação econômica do solicitante não lhe permitir arcar com custos de envio postal dos esclarecimentos em meio físico ou materiais utilizados sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei nº 7.115/1983 [Planalto], será concedida a isenção de tais despesas.

Avaliação do serviço

O cidadão poderá avaliar o serviço de registro e atendimento de sua demanda por meio deste Formulário de Avaliação, também presente no final da mensagem eletrônica que a Ouvidoria encaminha ao cidadão, concluindo o atendimento.

Observações

  • - O acesso à informação solicitada será disponibilizado no prazo de até 20 dias, prorrogável por mais 10 dias.
  • Caso o pedido seja negado, o requerente poderá apresentar recurso ao presidente do TRE/GO no prazo de 10 dias.
  • - O relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, está disponível na aba “Relatórios” da página da Ouvidoria.
  • - Ainda se pode consultar as perguntas mais frequentes da sociedade ou FAQ.