Adequação de linguagem em libras, legendas e audiodescrição

Em atendimento a Resolução CNJ nº 230/2016, que orienta as adequações de liguangem em menifestações públicas, tramita nesta corte o Procedimento Administrativo Digital PAD nº 8256/2020 que tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviço de intérprete de libras, aposição de legendas e audiodescrição em todas as sessões do colegiado, audiências públicas e eventos, sejam internos ou externos que tenham por objeto a finalidade de informar ou ampliar o relacionamento institucional com a sociedade.

Em face a pandemia de corona vírus que atingiu todo território nacional, houve atraso significativo na contratação que dificultou, sobremaneira, as tratativas e os procedimentos necessários às aquisições públicas.

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão