Resoluções 2013

Resolução nº 219/2013 [HTML] | [PDF] Dispõe sobre a remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do TRE/GO, REVOGADA pela Resolução TRE/GO nº 276/2018 [HTML]
Resolução nº 218/2013 [HTML] | [PDF] Regulamenta o registro, a tramitação e a consulta de processos administrativos, por meio do sistema PAD
Resolução nº 217/2013 [HTML] | [PDF] Altera o artigo 23 da Resolução TRE/GO nº 160/2010 [PDF] estabelecendo as cores preta ou branca para adquirir veículos oficiais
Resolução nº 216/2013 [HTML] | [PDF] Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito no Município de Pires do Rio/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral
Resolução nº 215/2013 [HTML] | [PDF] Altera o artigo 10 da , Regimento Interno, estabelecendo o último dia útil do mês de abril de cada ano para posse, em sessão solene extraordinária, de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor Regional Eleitoral e Ouvidor Regional Eleitoral
Resolução nº 214/2013 [HTML] | [PDF] Estabelece prazo para emissão de empenhos relativos a novas contratações
Resolução nº 213/2013 [HTML] | [PDF] Altera a Resolução TRE/GO nº 80/2005 [PDF], que dispõe sobre a criação de postos de atendimento e dá outras providências
Resolução nº 212/2013 [HTML] | [PDF] Altera a Resolução TRE/GO nº 183/2012 [PDF], regulamentando a concessão de diárias aos juízes eleitorais designados para responder por outra zona eleitoral, no exercício da substituição, bem como revoga o artigo 4º da Resolução TRE/GO nº 10/1997 [PDF]
Resolução nº 211/2013 [HTML] | [PDF] Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por MRV nas Eleições Suplementares no município de Goiatuba/GO
Resolução nº 210/2013 [HTML] | [PDF] Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito no município de Goiatuba/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral
Resolução nº 209/2013 [HTML] | [PDF] Disciplina sobre prazo para tramitação dos procedimentos concernentes aos contratos, convênios e demais ajustes na Justiça Eleitoral de Goiás
Resolução nº 208/2013 [HTML] | [PDF] Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por MRV nas Eleições Suplementares nos municípios de Nazário, Flores de Goiás e São Domingos
Resolução nº 207/2013 [HTML] | [PDF] Disciplina o horário de atendimento nas zonas eleitorais do Estado de Goiás em que houver novas eleições e na Secretaria do Tribunal
Resolução nº 206/2013 [HTML] | [PDF] Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito no Município de São Domingos/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral
Resolução nº 205/2013 [HTML] | [PDF] Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito nos municípios de Nazário/GO e Flores de Goiás/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral
Resolução nº 204/2013 [HTML] | [PDF] Regulamenta a inspeção de segurança, o ingresso e a permanência de pessoas, objetos e volumes, bem como o acesso de pessoas portando armas nas dependências dos Edifícios Sede e Anexos I e II do TRE/GO, e dá outras providências
Resolução nº 203/2013 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o período de recesso forense no plantão em 1º e 2º graus de jurisdição, na Justiça Eleitoral de Goiás, no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Resolução nº 202/2013 [HTML] | [PDF] Altera a Resolução TRE/GO nº 140/2008 [PDF], que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás, reproduzidas na Resolução TRE/GO nº 173/2011 [PDF], que dispõe sobre o Regimento Interno do TRE/GO
Resolução nº 201/2013 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre os critérios para requisições de servidores para os cartórios eleitorais e para a Secretaria do Tribunal, bem como suas prorrogações e dá outras providências