Partido
Audiência de Verificação e Validação de Dados e Fotografia
A Secretaria Judiciária, através de Edital de Convocação.:, convoca candidatos, partidos e coligações para a Audiência de Verificação e Validação de Dados e Fotografia entre os dias 24 e 26 de agosto.
Registro de Candidaturas
- Julgados entre 10 a 12/11.:
- Lista dos Partidos Políticos, das Coligações Partidárias e dos Candidatos concorrentes
(Lista 1 - Lista 2 - Lista 3).: - Divulgação do Registro de Candidaturas.:
- Lista de inelegíveis - OAB - Ficha Limpa*.:
- Lista de irregulares - TCU.:
- Lista de irregulares - TCE.:
- Lista de irregulares - TCM (retificadora).:
- Lista de irregulares - TCM (original).:
- Slides do curso CandEx.:
- Check list para candidato e partido ou coligação.:
- Orientações ao candidato.:
- Modelo de formulário de declaração de bens do candidato.:
- Certidões cíveis.:
O TSE está divulgando o Registro de Candidaturas na internet.:. As listas de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares foram publicadas pelo Tribunal de Contas da União.:, Tribunal de Contas dos Estados.: e Tribunal de Contas dos Municípios(retificadora e original).:.
A Resolução TSE 23.221/10.: e o Manual do Candidato.: regem as participações de candidatos e coligações nas Eleições 2010.
No CandEx (módulo externo do Sistema de Candidaturas).:, de uso obrigatório para partidos e coligações, emite-se o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e a declaraçãos de bens dos candidatos.
Propaganda Eleitoral
A transmissão da propaganda eleitoral em rádio e televisão para o 1º turno acontecerá entre 17 de agosto e 30 de setembro. As representações, reclamações e pedidos de resposta ocorrerão conforme a Resolução TSE 23.193/09.:.
Mediante sorteio gerou-se o plano de mídias para o horário eleitoral das Eleições 2010.
Prestação de contas
O comitê financeiro de cada partido é o responsável pela prestação de contas junto à Justiça Eleitoral em conformidade com a Resolução TSE 23.217/10.:. Deve se considerar ainda a arrecadação por cartões de créditos (Resolução TSE 23.216/10.:), permitida neste ano.
- Decisões da Prestação de Contas de Candidatos - Eleições 2010
- Prestação de Contas não Eleitos - Eleições 2010 .:
Fiscalização do pleito
Os fiscais de partidos devem estar corretamente identificados com as credenciais.
Endereços e telefones
Confira os endereços e telefones de partidos e coligações.:.