Calendário de feriados e pontos facultativos do TRE/GO em 2019

Portaria nº 014/2019 divulga calendário

Calendário

Portaria nº 014/2019 (arquivo em pdf) expedida pela presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) divulga calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2019.

A referida portaria trata dos feriados nacionais, bem como dos feriados previstos pela Lei nº 5010/1966 aplicados à Justiça Eleitoral. Relativamente aos feriados declarados em lei municipal, cabe a cada zona eleitoral a divulgação nos respectivos municípios.

Os prazos que porventura iniciem ou terminem nos dias de feriado e ponto facultativo, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

 

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

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