Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13/08) o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), Desembargador Carlos Escher, empossou no cargo de Juiz-Membro Titular o Juiz de Direito, Marcus da Costa Ferreira.

A posse do novo integrante da Corte Eleitoral ocorre em virtude de sua designação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, considerando o fim do biênio do Juiz Fernando de Castro Mesquita.

O Juiz-Membro Rodrigo de Silveira saudou o empossado destacando, em seu discurso, o privilégio de participar da corte. “É uma oportunidade rara de aperfeiçoamento profissional e também pessoal, os benefícios dai advindos serão sempre superiores que a dedicação exigida”, disse.

O Procurador Regional Eleitoral, Dr. Alexandre Moreira Tavares, elogiou o empossado “tenho certeza que vem agregar, seja nas discussões, nos debates, com sua experiência na aplicação da lei, como também na manutenção da harmonia da corte”.

O ex Juiz-Membro do TRE/GO, Dr. Airton Fernandes de Campos, que se manifestou em nome da classe dos advogados, mencionou a honra de “cumprimentar o Dr. Marcus porque eu o tenho na condição de grande amigo, o qual tenho muita consideração”.

O novo titular em seus agradecimentos explicou da importância do tratamento isonômico de todos os candidatos no processo eleitoral. “Todos eles merecem o mesmo respeito e a mesma dedicação”, acrescentou.

Ao final, o Presidente do TRE/GO ainda elogiou o empossado “O Dr. Marcus é um dos juízes, dentre muitos, mais operosos, produtivos e comprometidos com a justiça”, finaliza.

Currículo

Formado em Direito pela então Faculdade de Direito de Anápolis- FADA – atualmente Unievangélica, no ano de 1986. Ingressou na magistratura de carreira do Estado de Goiás em 09/08/1989, sendo titular das Comarcas de São Domingos, Piranhas, Padre Bernardo, Formosa, Anápolis e Juiz Substituto de Segundo Grau desde 12/06/2012.

Foi Juiz Eleitoral nas Comarcas em que foi titular, além de presidir excepcionalmente eleições nas Zonas Eleitorais de Cavalcante e Abadiânia.

• Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

• Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

• Especialista em Direito Ambiental, pela Universidade Anhanguera no Brasil e em Direito do Consumo pela Universidade de Coimbra Portugal.

• Professor de Direito do Consumidor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás

• Professor de Direito do Consumidor e Processo Civil da Escola Judicial de Goiás

• Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito do Consumidor da Universidade Unievangélica.

• Investigador Principal, a título gracioso, do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra

• Diretor Nacional de Apoio à Magistratura do Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

• Membro do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça do Brasil.

• Membro do Conselho Editorial da Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo.

• Ex-Vice Diretor da Escola Judicial do Estado de Goiás

 
Composição dos Tribunais Regionais Eleitorais

De acordo com a Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por 7 juízes, sendo dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo; e, por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Ainda, de acordo com o mandamento constitucional, os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.

Atual composição do TRE/GO:

Presidente

• Desembargador Carlos Hipólito Escher

• Subtituição vaga

Vice-Presidente / Corregedor

• Desembargador Zacarias Neves Coêlho

Desembargador Substituto

• Substituição vaga

Juiz Federal

• Dr. Jesus Crisóstomo de Almeida

• Dr. Juliano Taveira Bernardes (substituto)

Juízes de Direito

• Gabinete de Juiz de Direito I:

  • Dr. Marcus da Costa Ferreira

  • Átila Naves Amaral

• Gabinete de Juiz de Direito II:

  • Dr. Rodrigo de Silveira

  • Dr. José Proto de Oliveira

Juristas

• Gabinete de Jurista I:

  • Dr. Luciano Mtanios Hanna

  • Dr. Vicente Lopes da Rocha Júnior (substituto)

• Gabinete de Jurista II:

  • Dr. Marcelo Arantes de Melo Borges

  • Dr. Ovídio Martins de Araújo (substituto)

Procurador Regional Eleitoral

• Dr. Alexandre Moreira Tavares dos Santos

• Dr. Raphael Perissé Rodrigues Barbosa (substituto)

Ouvidor Regional Eleitoral

• Vago

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - ASICS